Assembleia Legislativa inicia recesso de dois meses em Rondônia

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O recesso informal da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) iniciou nesta quinta-feira (18) e, com isso, o calendário de votações do plenário e comissões será retomado somente em 23 de fevereiro de 2021.

Segundo a Casa de Leis, durante esses 60 dias deverão ocorrer apenas dois compromissos [já agendados]. São eles:

  • Uma sessão extraordinária em 12 de janeiro para votação de matérias;
  • A posse da nova Mesa Diretora, em 1° de fevereiro, e a entrada do deputado Alex Redano como presidente da ALE;

O regimento interno da ALE diz que, durante o período de recesso, os prazos das Comissões Temporárias ficam interrompidos.

Uma das últimas votações dos deputados em 2020 foi a aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo, foi autorizado R$ 8,6 bilhões para Rondônia.

Esse valor será usado no pagamento de despesas com manutenção, serviços e pessoal. O Executivo (Governo de Rondônia) continua a ser o poder com maior orçamento aprovado, mais de 70% do total.