Mudou de endereço e precisa transferir o domicílio eleitoral? O g1 preparou um tutorial de como mudar através da internet, antes das eleições de 2022. Mas primeiro, é necessário entender que para realizar a mudança o eleitor necessita cumprir alguns requisitos:
- Morar há pelo menos três meses no novo município
- Já ter passado, no mínimo, um ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título
- Não ter condenação criminal em que a pena não tenha sido integralmente cumprida
- Não ter condenação por improbidade administrativa que a pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida
Título Net
O Título Net é um sistema da Justiça Eleitoral elaborado especificamente para ações como transferência de domicílio ou revisão de dados cadastrais. Através do canal, também é possível emitir a primeira e segunda via do título de eleitor.
Antes de iniciar o processo de transferência, o eleitor deve se certificar de que está em situação regular com a Justiça eleitoral. Caso haja algum débito em aberto, é necessário fazer o pagamento antecipadamente.
Passo a passo:
Entre no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), clique na aba “Eleitor e eleições”, entre em “Título de eleitor” e escolha a opção “Título Net”.
Na opção “Faça seu requerimento”, terá um link que vai direcionar o eleitor para um preenchimento de dados. É muito importante preencher os dados corretamente, de acordo com os documentos oficiais. Nomes devem ser digitados por extenso, sem abreviações.
Após o preenchimento dos dados, o sistema pedirá para o eleitor anexar os documentos necessários:
- Foto segurando um documento de identificação
- Documento de identificação como carteira de identidade ou carteira de trabalho
- Comprovante de residência atualizado
- Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
Após seguir todos os passos e finalizar o requerimento, o eleitor deve receber um número de protocolo por onde é possível acompanhar o andamento do pedido.
Balcão Virtual
Também existe a possibilidade de realizar a mudança de domicílio eleitoral diretamente com um atendente, através de uma plataforma virtual. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h
É necessário entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), clicar na aba “Serviços Judiciais” e “Balcão Virtual”. Depois basta entrar no link da videochamada e aguardar o atendimento.
