Não demorou um dia o auxílio alimentação de R$ 6 mil aprovado pelos deputados estaduais rondonienses. Após grande repercussão na imprensa e redes sociais, o presidente Maurão de Carvalho (PMDB) anunciou o fim do benefício. Antes no entanto, houveram escandalosas tentativas de explicar o inexplicável, como fez Jesuíno Boabaid ao se pronunciar em rede social dizendo que na verdade haveria economia, garantindo que a Resolução anterior estipulava R$ 9.500 como alimentação e que a atual reduzia o valor. Mesma desculpa de Hermínio Coelho (PDT). Era conversa. Eles queriam confundir o rondoniense: pela própria definição, a Resolução desta quinta-feira instituía o Auxílio Alimentação, que seria somado aos salários de R$ 25.332 de subsídios, mais o auxílio moradia de R$ 5 mil e uma representação de R$ 8.428 paga a cada parlamentar. A Resolução que tratava da verba indenizatória continuaria intacta com seus R$ 32 mil, mesmo afirmando que não se poderia gastar mais esse valor com a alimentação, devido ao novo “ajuste”.
A tática caiu por terra quando outro deputado, Anderson do Singeperon, apressadamente e com o claro objetivo de fazer média, após a grande repercussão, mandou divulgar que havia apresentado uma nova proposta, mandando ao arquivo a criação do Auxílio Alimentação. Na justificativa ele esclarecia: “identificou-se um erro material grave, considerando que não houve a diminuição do valor correspondente na Resolução 262 (da verba indenizatória)”.
Por volta das 20 horas, o presidente da Casa, Maurão de Carvalho divulgou nota em que garante acabar com a nova mordomia. E diz que ficou sensibilizado com os parlamentares pela grande repercussão. Veja nota logo abaixo:
Entenda o caso
Os deputados estaduais rondonienses aprovaram na quarta-feira o Auxílio Alimentação de R$ 6 mil, somados aos R$ 38.750 em seus salários, sem contar com os R$ 32 mil que podem gastar com verba indenizatória. Somente com salários, a conta ultrapassa R$ 1 milhão e 100 mil mensalmente.
Segundo dados do Portal Transparência, até o mês de julho, cada um dos deputados estaduais – a exceção é o presidente -, recebe por mês R$ 25.332 como subsídios, mais o auxílio moradia de R$ 5 mil e uma representação de R$ 8.428.
A Resolução criando o auxílio alimentação exclui esse item da resolução 262, de 2014, que deu novas regras de cotas mensais de ressarcimento, ou seja. Soma-se ao valor de R$ 32 mil os R$ 6 mil de agora. Essa verba de ressarcimento o parlamentar pode realizar a divulgação de atividades, contratações, além de outras despesas como de saúde e locação de veículos.
Há dois anos, os deputados alteraram essa Resolução e aumentaram de R$ 23.500 para R$ 32 mil os valores que podem ser ressarcidos com os gastos realizados por qualquer um deles.
A assessoria de imprensa da Assembleia não conseguiu manter contato com a Mesa Diretora para explicar o novo benefício.
NOTA OFICIAL
Em relação à aprovação nesta semana do Projeto de Resolução 377, que institui o Auxílio Alimentação Parlamentar, cabe esclarecer o seguinte:
1 – O referido auxílio será revogado, por decisão desta Presidência, com o apoio já da maioria dos deputados estaduais.
2 – A criação do auxílio, aprovada em plenário, se deu com a retirada das despesas com alimentação da verba indenizatória, a qual os parlamentares fazem jus na Casa Legislativa. Ou seja, esse elemento de despesa já existia, mas foi separado do valor global da citada verba.
3 – Ante a repercussão perante a sociedade da aprovação do auxílio, a Assembleia Legislativa irá revogá-lo na íntegra, voltando a vigorar nos termos anteriores a sua aprovação.
4 – A Assembleia tem buscado agir com equilíbrio e em sintonia com a sociedade em todas as suas ações.
Maurão de Carvalho
Presidente da Assembleia Legislativa
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