Fechado desde 2019, o Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) segue sem prazo para ser reaberto em Porto Velho. Ao g1, a empresa responsável pela administração do local revelou que ainda aguarda o “cumprimento de etapas burocráticas”.
A expectativa, de acordo com o grupo AmazonFort, é reabrir o local ainda no primeiro semestre de 2024.
“Estamos trabalhando incansavelmente para que seja aberto no primeiro semestre de 2024. Estamos focados em garantir que a experiência oferecida seja de alta qualidade com conforto e segurança”, disse o grupo.
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O g1 questionou a prefeitura de Porto Velho e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para saber se há algum empecilho no andar do projeto, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
5 anos de espera
Em 2017, o Tribunal Regional da 1ª Região determinou que a Hidrelétrica Santo Antônio elaborasse um projeto para recuperar e preservar o patrimônio da EFMM. Na época, o prazo de entrega era de 60 dias. A usina corria risco de ter a licença ambiental suspensa em caso de descumprimento.
Até aquele momento, as obras do complexo eram de responsabilidade do Governo Federal. Mas em 2018, passaram a ser um compromisso da prefeitura, de acordo com uma concessão de 50 anos.
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Em 2019, o espaço foi fechado para o início das obras. No ano seguinte, foi divulgada a conclusão parcial da reforma e dado prazo de 120 dias para reabertura. O prazo não foi respeitado e somente no ano de 2022, as obras foram, de fato, concluídas.
Após isso, foi dado início a procura por uma empresa para a licitação de concessão por meio de edital. Na 1ª chamada, nenhuma empresa privada teve interesse pela gestão do local.
Por isso, a prefeitura alterou o edital na tentativa de deixar o documento mais atrativo como mudança no valor, forma de pagamento da outorga e prazo de concessão.
No mês de setembro de 2022, uma empresa se interessou pelo processo na 2ª chamada, mas por questões burocráticas, foi desclassificada. Já em janeiro de 2023, o resultado de mais uma chamada foi divulgado e a empresa conseguiu vencer a licitação.
Após a assinatura dos documentos, a empresa recebeu o prazo de até 120 dias para reabrir o espaço ao público. Ou seja, a expectativa era de que o complexo fosse aberto ainda no primeiro semestre de 2023.
Na ocasião, o município ainda havia anunciado que a empresa tinha até 21 de outubro de 2023 para colocar em funcionamento o complexo da EFMM. No entanto, o prazo não foi cumprido e até hoje, não há uma data para a reabertura do local.
Projeto de revitalização
O Complexo da EFMM passou por uma ampla revitalização em 2018, depois de um investimento de cerca de R$ 30 milhões, recursos oriundos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio em parceria com a prefeitura.
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Ao g1, o grupo Amazon Fort destacou que atualmente, o complexo passa pela etapa de projeção dos espaços para atividades comerciais, culturais e recreativas.
“Atualmente, estamos nas etapas de projeção dos espaços para atividades comerciais, culturais e recreativas, em conformidade com as instituições públicas fiscalizadoras. Na medida que os projetos vão sendo aprovados e liberados, nós vamos iniciando as etapas construtivas de melhorias”, revelou.
Além disso, o grupo revelou que também trabalha para a gestão do Museu e no fechamento de contratos com restaurantes, quiosques e food-trem.
“Estamos também atuando na formatação do programa de gestão cultural do Museu, que é uma das nossas joias do complexo, com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, uma das instituições mais importante do Brasil especialista em gestão de museus e espaços culturais. Estamos também fechando os contratos com os empreendedores dos espaços de restaurantes, quiosques e food-trem”.
História
Inaugurada em 1° de agosto de 1912, a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré fazia parte do tratado de Petrópolis selado com a Bolívia, em 1903, após a compra de território boliviano pelo Brasil. O ‘combinado’ no tratado foi construir a ferrovia Madeira Mamoré em um prazo de quatro anos.
Depois de dois anos de lucro, a ferrovia entrou em declínio devido à queda vertiginosa da participação brasileira no mercado da borracha. Isso porque a concorrência asiática oferecia um produto de qualidade e de mais fácil extração, afetando assim a exportação brasileira.
Com 54 anos acumulando prejuízos, Humberto de Alencar Castelo Branco determinou a erradicação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que foi substituída por uma rodovia.
