Após 15 anos, STF arquiva ação contra Valdir Raupp, a mais antiga da Corte

Após 15 anos, STF arquiva ação contra Valdir Raupp, a mais antiga da Corte

Após quase 15 anos de tramitação, a ação penal mais antiga do STF foi arquivada por Celso de Mello por falta de provas contra Valdir Raupp, informa o site jurídico Jota.

O caso chegou ao Supremo em outubro de 2003, mas as apurações começaram em instâncias inferiores há vinte anos, em 1998.

A ação investigava se Raupp, hoje senador pelo MDB-RO, teria participado de suposto desvio de R$ 2,8 milhões entre 1995 e 1996, quando era governador de Rondônia.

O decano do STF apontou “insuficiência de dados reveladores da autoria dos fatos delituosos cuja prática foi atribuída ao réu”.

Na época em que foi denunciado, o caso de Raupp foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o foro indicado para processar governadores. Quando deixou o cargo, em 1999, o processo voltou para a primeira instância. Em 2002, Raupp foi condenado a seis anos de prisão. O Tribunal de Justiça de Rondônia, depois, aumentou a pena para oito anos. Como Raupp recorreu da sentença, a pena nunca foi cumprida.

Fonte:Oantagonista

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