O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) marcou a data de inauguração do novo fórum de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, para o dia 26 de agosto. Iniciada há 10 anos, a obra passou por diversas paralisações e ajustes de falhas no projeto. Construído em uma área de 5,3 mil metros quadrados, com um prédio de quatro andares, o custo final da obra está orçado em mais de R$ 9 milhões.
Localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, no Setor Institucional, o novo fórum começou a ser construído em 2009, mas a obra foi paralisada dois anos depois por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de falhas nos projetos, que causariam de aditivos acima do que permite a lei.
A paralisação durou enquanto era concluído o pagamento à empresa que começou a construção, feita a adequação do projeto, serviço de fechamento, limpeza e manutenção da obra e contratação na nova empresa. A ordem de serviço para a conclusão da obra foi assinada no início de dezembro de 2017.
Conforme o TJ-RO, o prédio recebeu a vistoria do Corpo de Bombeiros recentemente e o Auto de Vistoria Contra Incêndio e Pânico (Avcip) foi concedido ao judiciário. A aprovação ocorreu após a execução do projeto de proteção contra incêndio e pânico, que envolveu a implementação do sistema de proteção de hidrantes, extintores, detecção de alarmes, sinalização de emergência, rotas de fugas e instalação de para-raios.
Diferente do fórum Aluizio Sayol Sá Peixoto, o Tribunal do Júri, onde acontece os julgamento dos homicídios dolosos contra a vida, serão realizados em pavilhão próprio. A ala funcionará anexa ao novo fórum.
O nome do novo fórum da comarca será em homenagem ao juiz Edelçon Inocêncio, o qual foi juiz da área cível entre os anos de 1987 a 1992. Após se aposentar na magistratura, como juiz da 1ª Vara Criminal em Porto Velho, em 1993, Edelçon retornou para Ariquemes, onde trabalhou em escritório de advocacia próprio. Ele faleceu com 72 anos, em dezembro de 2011.
Suspensão de expediente
Na última semana, o TJ-RO publicou um ato normativo determinando a suspensão do expediente forense na Comarca de Ariquemes durante os dias 19 a 23 de agosto.
Conforme o judiciário, a decisão acontece devido a necessidade de realizar o transporte dos bens móveis da atual edificação para o novo prédio, além de outras atividades de mobilização para o novo fórum.
Construção
As obras do novo fórum iniciaram em 2009, mas a construção foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo, segundo o TJ-RO, era que o projeto apresentava falhas e seria preciso aditivos acima do que permite a lei.
No dia 1° de dezembro de 2018, a nova ordem de serviço foi assinada no atual fórum do município pelo então presidente do TJ-RO, desembargador Sansão Saldanha, que criticou a paralisação das obras e disse que o problema deu um prejuízo ainda maior pelo tempo em que ficou parada.
“Ocorreu essa parada por ordem dos órgãos controladores. Esses órgãos superiores observaram e supuseram que tinha ocorrido uma situação que havia prejuízo e resolveram parar a obra, mas parar a obra deu um prejuízo maior do que deixar ela continuar”, disse na época.
