O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da SEDUC- Secretaria Estadual da Educação, firmou Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru, para a manutenção e custeio das atividades da Escola Especial “Preciso de Carinho” – APAE/Jaru.
O Termo de Fomento visa garantir o atendimento educacional dos alunos matriculados na entidade, contribuindo para o seu desenvolvimento e inclusão social, através do apoio logístico para a realização de todos os trabalhos desenvolvidos pela APAE.
Confira os dados da Parceria:
Instrumento: Termo de Fomento Nº 65/2024/PGE-SEDUC
Data de Assinatura: 14 de março de 2024.
Órgão Concedente: Estado de Rondônia/SEDUC – Secretaria de Estado da Educação
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru
CNPJ Convenente: 05.881.016/0001-74
Objeto da Parceria: Apoio financeiro visando a aquisição de material de expediente, material pedagógico, material de processamento de dados, peças para a manutenção dos computadores, material de limpeza, peças para manutenção de dois veículos, serviços para manutenção de computadores e impressoras para o suporte das atividades pedagógicas, administrativas e organizativas, serviços para manutenção dos dois veículos para transporte de alunos, conforme Plano de Trabalho.
Valor Global: R$288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais)
Programação Orçamentária: Cód. U.O: 16001
Programa de Trabalho: 12 368 2125 2395 239501
Natureza de Despesa: 33.50.43.01
Fonte de Recurso: 1.500.0.01001
Processo Eletrônico: 0029.051295/2023-69
Vigência: 210 dias
Comarca: Porto Velho – RO
Assinam: Secretária de Estado da Educação e Presidente da Apae de Jaru
A APAE de Jaru enaltece esta parceria com a SEDUC e ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da qual se fortalece a inclusão educacional das pessoas com deficiência atendidas pela entidade.
