A APAE de Jaru e a Prefeitura Municipal de Jaru formalizaram Termo de Fomento para repasse dos recursos referentes ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os recursos são destinados para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados na entidade.
Instrumento: Termo de Fomento Nº 001/GP/2023
Data de Assinatura: 27 de junho de 2023.
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru, através da Secretaria Municipal de Educação
Objeto da Parceria: Fomentar a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar, para atender aos alunos devidamente matriculados na Unidade de Ensino da APAE.
Valor do Termo de fomento:
PNAE: R$ 33.530,40 (Trinta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária:
Centro de custo: 398
02 – Poder
02.10 – Secretaria Municipal de Educação
12.306 – Alimentação e Nutrição
3.3.50.41.00 – Contribuições
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil e ensino fundamental) e alunos do Atendimento Educacional Especializado – Educação Especial.
A APAE de Jaru enaltece a parceria entre a instituição e a Prefeitura Municipal, que proporciona um melhor atendimento e desenvolvimento dos alunos atendidos pela mesma.
