A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) divulgou, nesta quarta-feira (29), ter feito uma economia de R$ 20 milhões em seu orçamento anual. Com isso, o poder legislativo definiu que vai devolver o dinheiro ao governo de Rondônia.
Nesta semana, os deputados estaduais realizaram duas votações do projeto de lei 734 para tratar sobre a destinação do recurso que está “sobrando” no orçamento.
Os parlamentares decidiram remanejar os R$ 20 milhões para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Ainda segundo a ALE, o recurso a ser devolvido ao governo deverá ser destinado no socorro dos municípios prejudicados pela crise causada pelo coronavírus.
O repasse do estado aos municípios precisará ser feito através de convênios, “atendendo ações na saúde, educação e infraestrutura”.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Laerte Gomes, o estado de Rondônia precisará ‘distribuir’ os R$ 20 milhões para as prefeituras, conforme a necessidade de cada cidade.
Ainda não foi divulgada a data de quando vai ocorrer a devolução dos R$ 20 milhões ao poder executivo, mas a ALE afirma que o procedimento será concretizado já nos próximos dias.
