Adélio Bispo homem que esfaqueou o presidente pode ser liberado pela justiça, após novos exames

Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido impropriamente pelo juiz federal Bruno Savino em 14 de junho de 2019. A absolvição imprópria é um dispositivo que pode ser aplicado aos réus que são considerados inimputáveis. O réu não é sentenciado a uma pena, mas deve cumprir medida de segurança. No caso de Adélio, a prisão preventiva foi convertida em internação.

O magistrado aplicou a internação contra Adélio por tempo indeterminado enquanto não fosse verificada a “cessação de periculosidade”, o que deveria “ser constatado por meio de perícia médica” ao fim do prazo mínimo de três anos. Ou seja, três anos a partir da data da sentença do réu. Adélio então poderá ser reexaminado a partir do meio do mês que vem. A própria Justiça Federal deve definir quando serão realizados os exames da reavaliação de Adélio.

O professor de processo penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carlos Kauffmann diz que não caberá um novo julgamento caso Adélio seja considerado recuperado.

“A conduta dele já foi avaliada, já foi decidida e já foi julgada. Você conhece a autoria do crime, materialidade. Só não imputa pena de prisão em razão do estado mental. Mas o caso já está julgado. Não pode retomar para que ele cumpra uma pena em razão disso. Desde 1984 não tem a dupla medida. Ou é internação ou é pena”, afirma.

Os laudos citados no processo judicial mostram que Adélio cometeu o atentado dentro de um “contexto psicótico no qual o réu tinha certeza de que a vítima, então candidato Jair Messias Bolsonaro, faria parte de uma conspiração maçônica para destruir o Brasil”.

A Polícia Federal abriu dois inquéritos sobre o caso. No primeiro deles, sobre as circunstâncias do crime, concluiu que Adélio agiu por motivação política, mas que ele sofria de distúrbio mental. No segundo, a investigação foi para saber se havia um mandante do atentado. O inquérito chegou à conclusão de que não houve participação de terceiros. A investigação foi reaberta no ano passado e ainda está em curso.

Durante o processo judicial, Adélio foi considerado inimputável, ou seja, alguém incapaz de compreender o crime que cometeu em razão de doença mental. As perícias realizadas durante o caso revelam que ele foi diagnosticado com transtorno delirante persistente.

O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro elaborou o laudo apresentado pela defesa no processo judicial. Questionado, ele descreve o que caracteriza o transtorno: “É quando o indivíduo tem certezas incorretas, distorcidas, e ele mantém esses entendimentos mesmo que tenha argumentação lógica para mudar essas ideias errôneas. Em função desses entendimentos, dessas interpretações, distorcidas da realidade, tomam-se comportamentos absolutamente inapropriados em diversas esferas da vida, como, por exemplo, comportamentos agressivos graves”, afirma.

Adélio não sofrerá outras sanções caso ele seja considerado recuperado e poderá deixar a internação – sendo avaliado de tempos em tempos para verificação de alguma possível piora no estado mental. Enquanto espera a avaliação, Adélio segue internado na penitenciária federal de Campo Grande.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais, que tratou do caso na fase processual, disse à reportagem que não vai se manifestar. A reportagem ligou para o curador de Adélio, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que não concedeu entrevista até o fechamento desta reportagem.

O advogado do presidente Bolsonaro (PL), Frederick Wassef, é contra a eventual liberdade de Adélio Bispo. “Seria a maior injustiça da história do Brasil. Um estímulo ao crime e uma ameaça à democracia porque a vítima, além de uma vida humana, é o presidente da República”, diz. O advogado sustenta ainda que Adélio não agiu sozinho e que ele não sofre de transtornos mentais. “Vou fazer todo o possível na legislação para acompanhar o caso, para evitar que uma nova fraude não aconteça”, diz.

Fonte: R7.com