Foi comunicado por meio da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ) que as comemorações do período de Carnaval de 2022 não são consideradas feriado, mas sim apenas ponto facultativo. Veja o comunicado:
Por ser data variável, este ano, a terça-feira de carnaval será no próximo dia 01 de março. Lembrando que se trata de data comemorativa, portanto, NÃO É FERIADO nacional, e não há lei no Estado de Rondônia ou na cidade de Jaru designando essa data como feriado.
Por não ser feriado, nada impede o funcionamento do comércio. No entanto, o Estado e o Município costumam decretar ponto facultativo nos dias de comemoração do carnaval, ficando a critério das empresas dirimir o funcionamento de seus estabelecimentos nesses dias, bem como a dispensa da mão-de-obra de seus funcionários, conforme os usos e costumes de cada uma.O ponto facultativo, não afeta o exercício da atividade comercial, pois atinge tão somente o funcionamento dos órgãos públicos não prioritários, podendo as empresas utilizar da mão-de-obra de seus funcionários normalmente, SALVO, se outra orientação constar em Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva negociada para 2022, que deverá ser observada e obedecida pelas empresas signatárias.Até o presente momento não recebemos da Prefeitura Municipal ou do Governo Estadual, informações oficiais sobre o funcionamento dos órgãos públicos neste período, porém, iremos transmitir assim que recebermos.
Informou ACIJ.
