Para melhorar o atendimento e o desenvolvimento, em meio a atual situação causada pela pandemia no Estado, o Governo de Rondônia vai lançar na próxima segunda-feira (7), o “Regulariza Já”; uma nova plataforma para atender aos beneficiários dos programas de regularização urbana, promovidos pelo Poder Executivo, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
O novo portal visa agilizar o atendimento para as pessoas que solicitam emissão de títulos, relacionados a área urbana. Conforme o Artigo 2º da Portaria nº 160, de 8 de maio de 2020, é recomendado aos órgãos que realizam atendimento ao público, a utilização de meio de tecnologias que permitem a sua realização a distância e reduz o fluxo de pessoas no Palácio Rio Madeira (PRM).
A criação do sistema teve início no final de 2020, com a finalidade de desafogar os processos de regularização fundiária, desde o atendimento ao beneficiário e outros pedidos, que eram feitos apenas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O desenvolvimento da nova plataforma foi iniciado em parceria com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
Para a gerente de regularização fundiária da Sepat, Hannyeler Bragado Alecrim, com o novo sistema, haverá mais agilidade nos trâmites processuais, onde toda a documentação que antes era enviada de forma manual, vai passar a ser registrado pela nova plataforma.
“Pelo novo sistema, o beneficiário vai passar a acompanhar em tempo real o andamento do processo solicitado. A partir do momento em que faz um requerimento, ele passa a acompanhar em seguida todo parecer, inclusive a assinatura que antes era física, vai passar a ser digitalizada”, explica Hannyeler Alecrim.
CAPACITAÇÃO
Entre os dias 26 e 28 de janeiro, servidores da Sepat que atuam na Capital e de municípios beneficiados receberam capacitação, com instruções e treinamento prático sobre as etapas de cadastramento na nova plataforma que será utilizada para atendimento ao público. A capacitação ocorreu na Escola de Governo, no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.
