Com o objetivo de dar celeridade e transparência aos procedimentos licitatórios, o Governo de Rondônia está contratando os serviços da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar pesquisa de preços de 1.200 produtos mais adquiridos pelo estado, via licitação, que vão de gêneros alimentícios, passando pelos materiais e insumos hospitalares até a contração de serviços de mão de obra (vigilância).
Segundo o economista Márcio Rogério Gabriel, superintendente estadual de Licitações, a pesquisa de preço constitui-se no maior entrave para o Poder Público na contração de serviços. Segundo ele, são vários os fatores que prejudicam o estabelecimento de preços reais – distância, transportes, estoque, entre outros -, que podem levar qualquer licitação a falhas e prejuízos, o que será minimizado ou até eliminado com a contratação dos serviços de pesquisas de preço da FGV, que será operacionalizado pelo seu Instituto Brasileiro e Economia (Ibre).
Márcio Gabriel explicou que com a formalização deste contrato, medida que foi sugerida pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para dar transparência aos atos do governo, os preços desses 1.200 itens serão disponibilizados pela fundação no site da Supel, tornando-os públicos e de pleno uso também para todos os municípios e para os órgãos de controle.
“Vamos pegar os preços diretamente do site e adotar nas nossas licitações”, disse, observando que a pesquisa de preço sempre foi o gargalo de toda licitação, dada aos fatores que envolvem a contratação para o poder público, as exigências, os riscos e a obediência legal.
O superintendente fez questão de destacar que é praticamente impossível realizar um certame licitatório sem nenhuma falha, e que a busca da excelência é uma prioridade do Governo do Estado, que deseja, no âmbito da Supel e da administração de modo geral, produzir atos com a máxima lisura, a fim de dar transparência e resultados de alcance a todos eles, em nome do interesse público.
TERMOS DO CONTRATO
De acordo com os termos do contrato, a FGV vai montar um escritório em Porto Velho, contratar pesquisadores de preços necessários para execução do trabalho, de forma que seja disponibilizada e atualizada no site da Supel a relação completa desses 1.200 gêneros, produtos e serviços mais adquiridos pelos órgãos da administração.
A Fundação deve iniciar os trabalhos de mobilização e instalação ainda no mês de outubro, mas terá, de acordo com o contrato, quatro meses para implantação da sistemática de funcionamento e para começar a disponibilizar os dados para uso do estado no site da Supel. Assim, só a partir 2016 a administração vai começar a receber os dados das pesquisas da FGV e, consequentemente, utilizá-los na formalização de seus procedimentos licitatórios.
Ainda por força do contrato, a FGV repassará conhecimento e a metodologia de pesquisa de coleta e apuração de preços ao estado, para que ao final do contrato de 36 meses, o Governo de Rondônia possa dispor de uma equipe técnica capaz de realizar o trabalho com a mesma desenvoltura e de repassar ou multiplicar o conhecimento.
