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Jaru, 24 de novembro de 2024

TSE nega recurso, mantém condenação de Saulo Moreira e manda TRE recontar votos

Uma reviravolta no caso da posse de Saulo Moreira como deputado estadual, após a determinação pelo afastamento de Edson Martins na Assembleia Legislativa de Rondônia. Nesta segunda-feira (13), o ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento ao recurso impetrado por Saulo e manteve sua condenação por captação ilícita de sufrágio. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, em um caso de compra de votos de mototaxistas. O TRE julgou a representação procedente e o caso foi parar no TSE.

O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que não há reparos a se fazer na condenação, uma vez que as provas foram bastante contundentes.

Além de negar seguimento ao recurso, o ministro determinou envio de comunicação ao TRE para que refaça o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual de Rondônia nas Eleições 2018, sem computar os votos obtidos por Saulo Moreira.

O primeiro suplente do MDB é o ex-secretário da Saúde, Williames Pimentel.


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