“A Justiça do Trabalho em Rondônia é uma das mais rápidas no andamento processual e apresenta resultados acima da média nacional na questão de julgamentos”. A avaliação é do corregedor-geral da Justiça do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, na manhã desta sexta-feira (13), em Porto Velho.
Ele fez a declaração após o resultado da leitura da ata de correição, feita durante a semana, no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT/RO). A correição analisa andamento de processos, cumprimento de prazos, condições de trabalho e regularidade de processos.
“Os desembargadores e juízes de primeiro grau despendem um tempo bem menor que a média nacional entre o recebimento do processo do recurso e o julgamento do processo. O tempo de duração de processo é sempre abaixo da média nacional”, disse.
O ministro avaliou o tribunal positivamente, mas ressaltou as dificuldades enfrentadas como déficit de servidores e realização de audiências em localidades distantes. Em contrapartida, Brito Pereira alegou que registrou um número baixo de reforma das decisões no tribunal nas correições realizadas.
Além disso, ele também falou sobre as boas práticas utilizadas no tribunal de Rondônia como as audiências itinerantes e o núcleo de conciliação de precatórios que realiza acordos e convênios com o município para manter o pagamento de precatórios atualizado.
