O Senado iniciou a sessão para a votação da medida provisória da privatização da Eletrobrás. A proposta recebeu um novo relatório, com algumas mudanças nos chamados “jabutis”. Mas ainda enfrenta resistência entre senadores.
O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), defende em seu parecer o atual modelo.
Na tentativa de facilitar a aprovação do parecer, o relator acatou uma série de emendas dos colegas, muitas vezes bem específicas e ligadas às questões regionais, e não necessariamente relacionadas ao escopo central da MP.
Segundo uma das fontes, governo e relator têm “jogado pesado” nessa estratégia, apostando que isso irá trazer mais votos favoráveis à polêmica MP.
No novo parecer o relator alterou, por exemplo, questões relacionadas à construção compulsória de térmicas a gás, após o setor privado e senadores apontarem preocupação com “jabutis”, que podem elevar tarifas.
Marcos Rogério tenta reduzir a controvérsia ao “jabuti” relacionada às térmicas, mas manteve previsão da contratação obrigatória de 6.000 MW de capacidade instalada de termelétricas a gás natural. Tais contratações não têm relação direta com a privatização.
O relator agora prevê a instalação de 1.000 MW em térmicas na região Sudeste, indicando parte das unidades em Estados produtores de gás.
O texto prevê ainda expansão da geração de energia elétrica por fonte a gás natural, com 1.000 MW na região do Nordeste nas regiões metropolitanas das Unidades da Federação que não possuam na sua capital ponto de suprimento de gás natural.
Outros 2.000 MW de térmicas estão previstos na região Norte, nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Região Amazônica. O texto ainda prevê 2.000 MW na região Centro-Oeste em áreas que não possuam ponto suprimento de gás natural.
Os chamados “Jabutis” não são vistos com bons olhos, pois é entendido como imposições ao grupo privado que comprarão a Eletrobras, lhe obrigando a comprar energia mais cara de determinados grupos que de uma forma ou outra se beneficiarão com a venda da estatal.