Foi submetida a júri popular nesta sexta feira (13), Lucineide dos Santos Silva, que em 12 de fevereiro deste ano, deu a luz a um bebê e logo em seguida o assassinou e o jogou nas águas do Rio Mororó.
Muito embora a mãe afirmasse durante todo julgamento que a criança nasceu morta, o laudo pericial indicou a existência de ar em seus pulmões, o que sugere que a criança respirou após nascer, o laudo também constatou ferimentos possivelmente feitos por um objeto cortante.
Lucineide foi denunciada juntamente com o pai da criança, Claudio Vicesa Matoso, por homicídio triplamente qualificado, com penas previstas de até 30 anos de reclusão, mas ao decorrer de quase 12 horas de julgamento, a defesa conseguiu o convencimento do juízo, desqualificando a acusação imposta ao casal, obtendo dos jurados a absolvição do pai do bebê, e qualificando o crime cometido por Lucineide, como infanticídio e ocultação de cadáver, que de acordo com o código penal brasileiro, estabelece penas bem inferiores a da acusação inicial, isso, devido a mãe estar sob a influência do estado puerperal.
Com este resultado o Juiz Luiz Marcelo Batista da Silva, impôs a Lucineide a condenação de quatro anos e três meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, considerando que a ré já cumpriu nove meses de prisão, resta apenas, três anos e cinco meses de pena.
Os jurados entenderam que o crime foi cometido apenas por Lucineide, e aceitaram a tese que Claudio, não sabia da gestação, bem como o assassinato do bebê, que seria o quarto filho do casal.
Em contato com os advogados do casal, Dr. Rooger Rodrigues e Dr. Gleik de Paula, eles avaliaram o resultado do julgamento como satisfatório, ressaltando que o Tribunal do Júri foi justo em sua decisão.
O promotor de justiça Dr. Roosevelt Queiroz Junior, informou ao site Jaru Online, que o Ministério Público, não irá recorrer da decisão.
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