Rondônia é o terceiro estado da Amazônia Legal com mais registros de conflitos no campo, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Ao todo, o território rondoniense acumula 678 ocorrências de conflito agrário entre 2010 e 2019. O Maranhão ocupa a primeira posição no ranking, com 1.684 casos. O Pará é o segundo, com 963 ocorrências, e o único dos que possui um banco de dados fundiários.
Segundo o Imazon, 2016 foi o ano com mais casos de conflitos no campo em Rondônia: foram 146 ocorrências. Já 2017 aparece em segundo lugar, com 91 ocorrências de disputa por terra.
Invasão na Fazenda Nossa Senhora Aparecida
O caso mais recente de conflito foi a ocupação da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, próximo ao limite de Chupinguaia e Corumbiara.
Por cerca de dez meses, um grupo de famílias liderado pela Liga dos Camponeses Pobres (LPC) esteve acampado no local reivindicando direito pela propriedade.
O episódio de Chupinguaia acendeu o alerta sobre novos possíveis conflitos agrários em Rondônia. De acordo com o Imazon, como a maior parte do território de Rondônia é área federal (90%), a regularização fundiária no Estado é de responsabilidade da União.
Há quase 26 anos, a mesma região do Cone Sul foi marcada pelo “Massacre de Corumbiara”, quando 12 pessoas foram mortas no conflito por terras.
Pastoral da Terra
De acordo com o Governo de Rondônia, um efetivo da Força Nacional chegaria ao estado até o fim de maio para atuar no enfrentamento aos conflitos agrários. No entanto, a viagem foi adiada por conta do embate na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Diante do posicionamento do estado em relação aos conflitos de terras, a CPT Rondônia decidiu se manifestar.
“Esse discurso do Governo chamando os ocupantes de terra de invasores colabora com a disseminação de um discurso de ódio. Um discurso que aumenta ainda mais o ideário de criminalização do movimento social”, esclarece a professora e pesquisadora Amanda Michalski.
Ainda de acordo com o posicionamento, no último ano foram registradas apenas duas ocupações de terra em Rondônia: na Fazenda Nossa Senhora Aparecida – próximo ao limite de Chupinguaia e Corumbiara – e em Nova Mutum Paraná, distrito de Porto Velho. Duas áreas que são alvo de grilagem por latifundiários.
Ainda de acordo com dados da CPT, 60% dos conflitos agrários do Brasil são registrados na Amazônia. Das famílias vítimas de invasão em 2020, 71,8% são indígenas. Mais de 40 mil famílias foram atingidas desde 2018, quando a porcentagem era de 50,1%.
“As invasões que estão acontecendo no espaço agrário brasileiro são invasões em áreas protegidas, são invasões contra povos indígenas, comunidades extrativistas, comunidades quilombolas: esses são os sujeitos que estão sofrendo invasões”, revela.
Denúncia de conflitos agrários
No relatório sobre leis e práticas da regularização fundiária, o Imazon encontrou dificuldade para coletar informações sobre conflitos de terra em Rondônia, por isso recomenda que a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) do Governo de Rondônia crie um banco de dados e uma Ouvidoria estadual.
Atualmente, segundo a entidade, a única forma de manifestar opiniões, reclamações ou denúncias sobre embates fundiários em Rondônia é através da Ouvidoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O G1 solicitou um posicionamento da Superintendência sobre a recomendação, mas até a publicação da reportagem não obteve resposta.
