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Jaru, 22 de novembro de 2024

MP entra na Justiça pedindo que governo faça obras na escola onde teto desabou em Buritis

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma ação civil pública na Justiça para que o governo seja obrigado a apresentar um cronograma de medidas de adequação na Escola Estadual Buriti, em Buritis (RO), no Vale do Jamari. O pedido de liminar pede que as obras e projetos necessários sejam feitos em caráter de urgência.

O telhado da quadra da escola desabou na última terça-feira (23) quando a instituição era preparada para receber a campanha de vacinação contra a Covid-19. Haviam funcionários da escola e uma equipe de saúde no local. Ninguém se feriu.

De acordo com o MP, a ação movida pelo promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, requer que o governo de Rondônia tenha 30 dias para apresentar o cronograma de adequação da estrutura, sob pena de multa diária a ser revertida para a unidade.

Um inquérito civil público instaurado descobriu irregularidades na estrutura das escolas do município de Buritis, expondo funcionários e alunos a riscos.

Segundo o MP, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) chegou a fazer promessas de melhorias na escola, mas o problema não foi solucionado.

“A escola precisa de adequações imediatas, e é injustificável a demora para a execução das medidas necessárias à prestação plena do serviço público de qualidade às crianças e adolescentes”, diz a nota divulgada pelo órgão.

A escola Buriti, segundo as investigações está em situação de precariedade e periculosidade.

Teto de quadra desabou em escola de RO — Foto: Buritis Agora/Reprodução

Teto de quadra desabou em escola de RO — Foto: Buritis Agora/Reprodução

G1 entrou em contato com o estado e a Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) informou que retornará com um posicionamento oficial assim que possível sobre a situação da escola.


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