Parte das vagas disponíveis são destinadas à política de ações afirmativas. Inscrições vão até 17 de fevereiro, pela internet.
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), do Tribunal de Justiça (TJ-RO), divulgou nessa semana o edital do processo de seleção para a pós-graduação em Direito para a Carreira da Magistratura.
As inscrições para a especialização são realizadas pela internet até o dia 17 de fevereiro de 2020. Não há taxa para participar do processo.
Conforme o edital, o curso tem duração de dois anos e pode ser feito em Porto Velho ou Cacoal.
Em cada um dos polos, são ofertadas 50 vagas. Destas, 38 de ampla concorrência, 5 para integrantes de família de baixa renda, 3 vagas para pessoas pretas ou pardas e de comunidades quilombolas, 2 vagas para pessoa com deficiência e uma vaga para pessoa trans.
O custo da pós-graduação para o aluno é de R$ 4,8 mil divididos em 12 parcelas iguais de R$ 400. Como incentivo à permanência dos aprovados, a Emeron vai oferecer bolsas e descontos. As bolsas integrais são para os cinco melhores classificados dentre os inscritos na política de ações afirmativas de cada pólo e para os servidores do Judiciário de Rondônia.
A formação é dividida em duas etapas. No primeiro ano, há aulas com juízes e desembargadores do Tribunal. Inicialmente, as atividades serão online por causa da pandemia Já no segundo ano, o tempo é destinado à elaboração da monografia e ao programa de Residência Judicial.
A seleção deve ocorrer por prova de múltipla escolha realizada no formato digital, no dia 23 de fevereiro. O resultado será divulgado no dia 26 de fevereiro e as aulas começam em 15 de março.
