Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália (RS), município de 2.793 habitantes de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier (PMDB).
De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.
Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.
VEJA AS CIDADES COM APENAS UM CANDIDATO A PREFEITO
De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
Apesar disso, o TSE entende que a “nulidade” descrita no código é apenas considerada no caso da anulação de votos dados a candidatos, pela constatação de fraudes ou outros problemas. Logo, os votos nulos espontâneos não entram nessa conta.
‘Vou dizer o quê?’
“Olha, vou dizer o quê? A construção da minha candidatura foi um processo transparente”, afirma o prefeito de Westfália.
“As pesquisas indicam que temos a aprovação de mais de 80% da população, aí os outros partidos [além do PT e PMDB, estão presentes no município PDT, PP e PSDB], tiveram a grandeza de não lançar nenhum nome”, diz Marasca.
“Por qual motivo os eleitores tem que ter um candidato da oposição para votar?”, diz a vereadora Evanete Inez Horst Grave, presidente do PDT no município –- a sigla sai com uma chapa de oposição para a Câmara Municipal.
“Se a administração é bem avaliada, coerente e realiza um bom trabalho, não há motivo para haver oposição”, afirma a vereadora. Apesar da falta de concorrência, Marasca diz que vai fazer campanha, com distribuição de santinhos e tudo.
No Rio Grande do Sul, 20 municípios terão candidatos únicos.
Marmeleiro
Em Marmeleiro, município do Paraná com 13.496 habitantes, a situação dos eleitores é a mesma. Na urna eletrônica, haverá apenas o nome do prefeito Luiz Fernando Bandeira, candidato à reeleição pelo PP.
O prefeito de Marmeleiro (PR), Luiz Bandeira, não tem adversários
Ele disse não ter trabalhado pela candidatura única e que foi um encaminhamento natural.
“A gente conversou com os partidos e fez sondagens antes de concluir que o melhor era eu ser o único candidato mesmo”, diz Bandeira.
“É um sinal de que a administração é bem avaliada. Tentamos agradar a todos, e estamos conseguindo”, afirma o prefeito. “Agora, isso não significa que vamos relaxar no trabalho”, afirma Bandeira, ao admitir não existe nenhuma chance de não ser eleito.
No Paraná, 16 cidades terão candidatos únicos a prefeituras. Em nove delas, os prefeitos tentam a reeleição.
O Estado que mais terá candidatos únicos nas eleições municipais deste ano será Minas Gerais, com 21 munícipios.
Depois do Rio Grande do Sul, que ocupa a segunda posição, aparece o Estado de São Paulo em terceiro, com 18 cidades.
Consequência natural
Para o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB (Universidade de Brasília), o fenômeno é uma consequência natural da enorme discrepância entre as cidades brasileiras.
“Não é bom para a democracia, mas é absolutamente normal em um país onde você tem São Paulo, maior que muitos países, e lugarejos com poucas centenas de moradores”, diz Nogueira.
“Isso geralmente acontece em cidades muito pequenas, com boa parte da população na zona rural. Onde o número de eleitores não permite que um político se eleja vereador, prefeito e depois deputado estadual, deputado federal e governador”, afirma o cientista político. Para ele, a falta de oportunidade de crescimento político desestimula o surgimento de novas lideranças.
“Nestes casos, o processo político fica concentrado nas mãos de uma pequena elite econômica e social”, diz Nogueira.
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