Depois da repercussão negativa com a divulgação do gasto de R$ 1,7 milhão para a compra de lanche para juízes mineiros, a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu revogar o pregão eletrônico. O edital 121/15 foi lançado no dia 26 de outubro e previa gastos com produtos como salmão Atlântico, filé mignon Friboi e iogurte grego light, além de legumes, refrigerantes e cereais, sendo que os juízes e desembargadores do TJ já recebem auxílio-alimentação.
Em nota, o presidente Pedro Bitencourt Marcondes explica que a “Administração entende que a aquisição de alimentos para a utilização em suas diversas atividades é legítima e necessária, mas decidiu reavaliar a quantidade e a qualidade dos bens a serem adquiridos” e que o tribunal vai republicar o edital quando concluir os estudos.
Há uma semana, o TJ apontou que a compra de alimentos em volume bem acima do observado nos últimos editais era necessária porque o presidente Pedro Bitencourt Marcondes “cumpre expediente de mais de doze horas diárias despachando no Tribunal. Por isso, em algumas ocasiões almoça no gabinete” e abriu mão do auxílio-alimentação.
Este foi o segundo recuo em um mês. O Tribunal já tinha cancelado a licitação para compra de 86 veículos Renault Fluence Dynamique 2.0. A corte trocou a frota em 2013, mas alguns magistrados estariam insatisfeitos com os modelos Cobalt e Cruze, que custaram R$ 2,6 milhões. Depois do caso ser revelado pela imprensa, o TJ suspendeu a troca da frota, que geraria R$ 5,5 milhões em gastos públicos. A compra de seis Ford Fusion para a diretoria da corte, a custo unitário de R$ 121 mil, foi mantida.
Em setembro, o presidente Pedro Bittencourt Marcondes determinou o pagamento de auxílio-saúde a todos os juízes e desembargadores, retroativo a julho de 2014, data em que o penduricalho foi aprovado na Assembleia Legislativa. O benefício gerou gastos de R$ 15,2 milhões para o judiciário mineiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal nesta semana para tentar barrar o benefício.
