Com a iniciativa de melhorar, conservar ou recuperar a natureza, em especial, a vegetação nativa da Amazônia, sem abrir mão da geração de emprego e renda, o Governo de Rondônia, em conjunto com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para implementação do Programa Floresta+. Idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o compromisso foi efetivado na manhã desta quinta-feira (19) em Rondônia.
O programa nacional, que realizará pagamento por serviços ambientais, impulsiona a renda daqueles que exerçam atividades exercidas de proteção à floresta. A princípio, o projeto será realizado na Amazônia Legal e Rondônia será o Estado piloto do projeto.
O compromisso foi efetivado na manhã desta quinta-feira (19) em Rondônia
Pequenos produtores de excedente de reserva legal e de área de recuperação serão pagos, por intermédio do programa, pela efetivação de serviços ambientais. O excedente de reserva legal receberá R$200 reais por ano, durante quatro anos. A Sedam atuará para facilitar o acesso ao recurso programa por parte dos beneficiários, produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas.
A ação tem por objetivo, criar, fomentar e consolidar ato de pagamento por serviços ambientais em todos os biomas a fim de reconhecer e valorizar atividades, projetos e prestadores de serviço. Avaliado como inédito, a interação do Estado e da União em promover agenda de resultados, na compensação daqueles que vivem na floresta, é de fundamental importância.
A Sedam, por intermédio do titular da pasta, Marcílio Leite Lopes, fez-se presente no ato da assinatura e reafirmou que a secretaria tem atuado em diversas frentes com objetivo de promover uma agenda ambiental de resultados. Além disso, tem seguido firme no combate ao desmatamento e queimadas com ações de monitoramento, fiscalização e educação ambiental em parceria com outros órgãos.
“Manter a floresta em pé sempre é um grande desafio, mas com o programa, alinhado com o governo federal, levará às ações para outro rumo. Tornar o Floresta+ uma realidade é muito importante de modo a fomentar oportunidades nas reservas e melhorar as atividades da comunidade tradicionais”, destaca o secretário da Sedam.
Conforme apontado pelo Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, Joaquim Álvaro Pereira Leite, o Brasil recebeu 96 milhões de dólares por ter reduzido o desmatamento, oriundo da política de REDD+, mecanismo baseado no Acordo de Paris. Além de contar com um espaço de captação de 32 bilhões de dólares para financiar modalidades do referido acordo. O que destaca que o problema atual na Amazônia não é ambiental, mas sim econômico.
“Se remunerar quem cuida das florestas, vamos criar um volume significativo na proteção ao patrimônio e, ao mesmo tempo, gerar economia ao Estado. Por meio das execução das atividades, o programa promoverá um ambiente de negócios, reafirmando compromisso com desenvolvimento sustentável e trazendo benefícios ao território local e nacional”, pontua o Secretário da Amazônia.
De acordo com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, além de coibir conduta criminosa, o programa permitirá a continuidade do trabalho que gera riqueza ao Estado. “As famílias ao fazerem contenção a fim de proteger as floresta, ainda sim produzirá na comunidade, é um plus para o desenvolvimento ambiental. O recurso pago por héctare será peça chave para proteção da Amazônia e o objetivo é ampliar ainda mais a ideia”, finaliza.
A cerimônia foi transmitida também por uma plataforma de videoconferência, em tempo real, aos demais membros do MME, em especial, Departamento de Conservação Florestal, bem como aos representantes das Organização das Nações Unidas, entre outros.
