A proposta de reformulação do Bolsa Família prevê um gasto adicional de R$ 5,1 bilhões para premiar um universo de 1,8 milhão de crianças por desempenho escolar e nos esportes, além de auxílio creche. Os recursos virão do orçamento adicional do programa para 2021, que saiu de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões, conforme proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional.
Para incentivar o mérito, o projeto propõe contemplar vencedores da olimpíada de Matemática e alunos que se destacarem em Ciência e Tecnologia e em eventos esportivos, por exemplo. Neste caso, o prêmio está previsto em R$ 1 mil, segundo técnicos a par do assunto.
O projeto com a nova modelagem do programa foi enviado pelo Ministério da Cidadania ao Palácio do Planalto e aguarda definição do presidente Jair Bolsonaro e da equipe econômica. A expectativa do ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, é que a proposta seja anunciada pelo governo depois do segundo turno das eleições municipais.
Uma das principais mudanças, além da migração do programa para uma plataforma digital é a ampliação do foco da cobertura, que passará a ser da primeira infância até à emancipação, com a unificação de todas as políticas sociais.
Além da renda mínima de cerca de R$ 200, o projeto prevê uma ajuda de R$ 52 para famílias carentes com crianças de até cinco anos de idade e auxílio-creche de cerca de R$ 200 para mães que conseguirem uma colocação no mercado de trabalho.
As novas regras vão permitir que beneficiários do programa que perderem o emprego voltem automaticamente, sem precisar ir para o final da fila, como é hoje. Na visão do Ministério da Cidadania, as pessoas ficam com medo de perder o benefício e acabam dependentes do governo.
Outra novidade é o uso de inteligência artificial para fazer a intermediação entre os beneficiários em idade de trabalhar e as empresas com vagas a oferecer. O programa também prevê cursos gratuitos de qualificação em escolas profissionalizantes e universidades públicas.
O ministro Onyx disse que o Banco Mundial apontou a necessidade de adequar o programa, criando condições para que os beneficiários tenham uma porta de saída. Segundo ele, as mudanças não exigirão novos recursos.
As idas e vindas do projeto
- Ampliação do Bolsa Família
Em julho, o Renda Brasil ganha força dentro da equipe econômica. Objetivo era criar programa para aumentar número de beneficiários e valores do Bolsa Família, mas acabando com outros programas, como abono salarial e seguro-defeso.
- Lançamento adiado
Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chega a anunciar que programa seria lançado em evento no Palácio do Planalto. Mas divergências sobre financiamento e formato do projeto adiam a cerimônia.
- Abono vetado
Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro veta a ideia de acabar com o abono salarial para financiar o programa Renda Brasil, alegando que a medida seria tirar “dinheiro do pobre para dar ao paupérrimo”.
- Primeiro ponto final
No mesmo mês, a equipe econômica admite que estuda suspender por dois anos reajustes de aposentadorias para liberar recursos do Orçamento para o programa . Bolsonaro veta a proposta e coloca um “ponto final” no Renda Brasil.
- Novo nome
No dia 23 de setembro, parlamentares convencem Bolsonaro a voltar a discutir um programa de transferência de renda para 2021, agora batizado de Renda Cidadã. O presidente dá aval, mas ainda não há fontes para financiar ideia.
- Último recuo
Dias depois, o relator sugere usar precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e Fundeb (fundo da educação) para bancar o programa. Reação negativa e críticas até de Guedes fazem governo recuar da ideia.
