Idoso é preso suspeito de importunação sexual contra meninos de 12 e 14 anos em Cujubim, RO

De acordo com o registro policial, uma guarnição da PM foi chamada pela mãe de um dos meninos na noite do crime. Ela contou que a dupla estava brincando em uma avenida perto de onde moram, quando passou na frente da casa do suspeito. Neste momento, o idoso chamou os dois para manter relações sexuais.

Os jovens, então, correram até suas casas e contaram o que houve às mães. Uma das mães indicou à polícia o endereço do suspeito, que foi encontrado aparentemente embriagado e recebeu voz de prisão.

O Conselho Tutelar foi acionado e as vítimas passaram por exame de lesão corporal.

A lei 13.718, de 24 de setembro de 2018, caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.

A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

Alguns dos casos mais comuns são de casos de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.

A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa.

Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.