Uma audiência pública virtual aconteceu nesta terça-feira (27) para debater a volta às aulas presenciais na rede estadual. O espaço de diálogo foi organizado pela Secretaria da Educação do Estado de Rondônia (Seduc).
Entre as falas há argumentos que defendem a retomada gradual das atividades presenciais e de outro lado, educadores que não enxergam cenário para o retorno seguro este ano.
A audiência também contou com um espaço aberto para que a população emitisse opiniões, como um formulário eletrônico e o chat da transmissão ao vivo. As manifestações por chat foram “predominantemente contrárias ao retorno, pelo menos, em 2020”, conforme informou Valmir Solto, integrante da comissão para retorno às aulas da Seduc.
Confira, ponto a ponto, argumentos apresentados durante a audiência:
A reunião começou com fala do secretário de educação, Suamy Vivecananda. Ele lembrou o “Plano de retorno às aulas presenciais”, um documento criado para orientar gestores das instituições públicas e privadas durante a possível volta às aulas. E destacou que a retomada só se dará dentro de um cenário sanitário seguro.
Adiante, representantes da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), afirmaram que a responsabilidade do órgão é emitir protocolos de segurança, como as notas técnicas que pedem o: distanciamento social no ambiente escolar, uso obrigatório de máscara, higienização intensiva das mãos, cuidados nas salas e refeitórios.
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi Neto, expressou preocupação com a suspensão prolongada das aulas presenciais, alegando que a situação vai produzir impactos e prejuízos, talvez irreversíveis, no desenvolvimento das competências emocionais dos jovens e também no aprendizado.
“Teremos, tudo leva a crer, um legado sombrio na educação por conta da pandemia. Nós sustentamos que a suspensão das atividades presenciais não pode se prolongar um dia além da efetiva necessidade sanitária. É fundamental que todos se organizem para efetuar esse retorno o quanto antes”, declarou Paulo.
Também defendem o retorno híbrido, gradual e olhando para as medidas sanitárias, os representantes do Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual. O promotor Marcos Giovane Artico questionou a eficácia da futura vacina contra o coronavírus e pediu urgência em planejar o retorno olhando para aspectos pedagógicos e no combate a evasão escolar.
“Qual a garantia teremos de que a eficácia da vacina de Covid será 100%? […] Até quando vamos ficar com a educação parada? Sem prioridade de retomada”, disse o promotor Marcos Giovane.
Em resposta, a professora Janete Maria, argumentou que a educação não está parada.
“Os professores não pararam de trabalhar. Se reinventaram. Professores tiveram que trocar celulares, comprar computadores e colocar internet de ponta em casa para dar aulas”, disse a representante do Sindicato do Professores e Professoras de Rondônia (Sinprof).
“Nós fomos preparados para dar aulas presenciais e os alunos desenvolvem seu aprendizado nesse contexto. No entanto, estamos pensando no bem maior que é a vida e a segurança sanitária. Não somos contra o retorno das aulas presenciais, porém queremos dentro do que os cientistas dizem. Menos de dois meses de aula em 2020 não irá recuperar essa perda pedagógica”, declarou a professora Janete.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), concordou e por meio da presidente Lionilda Simão de Souza, explanou que voltar para as aulas presenciais ainda este ano “significa contaminação em massa, pois milhares de pessoas circulam pelo espaço escolar”.
“Não vejo cenário para voltar em 2020. É preciso um planejamento, quando voltar poderíamos fazer a opção do ensino integral para possibilitar a recuperação de conteúdo”, disse.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) acredita não ser cauteloso o retorno das aulas presenciais. E quando for a hora certa, esse retorno deve ser paulatino.
“Educação no período da pandemia está sofrendo sérios prejuízos e está ressaltando uma desigualdade que já existia. Já era alarmante e agora é mais ainda, pois nem todas as crianças estão com acesso à educação, principalmente por questões tecnológicas. Acredito que não é o momento de retornar. Quando for, esse retorno deve ser híbrido para adaptação”, disse a defensora Debora Machado Aragão.
De acordo com a Seduc, todos os argumentos apresentados na audiência pública serão registrados em ata e farão parte de um relatório final, que ficará disponível no site da secretaria. Esse relatório também será levado ao Governador Coronel Marcos Rocha.
