Durante reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 30 de outubro de 2015, em Jaru (RO), um grupo de pessoas resolveu tomar conhecimento dos trâmites judiciais para ingressar com pedido da fosfoetanolamina sintética, uma vez que, a substância, por não ter registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, não pode ser comercializada, tampouco distribuída gratuitamente.
Uma comerciante disse a reportagem do JARUONLINE que soube da substância depois de ter assistido uma entrevista do senador Ivo Cassol (PP/RO). Segundo ela, sua tia sofre com a doença há vários anos e, mesmo com tratamentos a base de quimioterapia e radioterapia, não obtém sucesso na cura. “Nossa esperança é a fosfoetanolamina sintética, pois todos os procedimentos já foram tomados. O senador do povo tem que continuar na luta pela liberação”, disse. De acordo com o advogado Victor de Oliveira Souza disse que o único caminho para obtenção da substância é judicial. O causídico disse ainda que qualquer outro mecanismo utilizado deve ser imediatamente comunicado a autoridade policial. “Infelizmente, no momento, não existe outra via para conseguir a fosfoetanolamina sintética. Ela não está a venda e tampouco por ser distribuída sem liminar. A própria USP encaminha as cápsulas para residência do paciente”, explicou.
Pedidos judiciais
Dados divulgados, na audiência pública no Senado Federal, revelaram que mais de mil liminares já foram concedidas aos pacientes que almejam fazer uso da “fosfoetalonamina sintética”. Em média, por dia, após as inúmeras veiculações de notícias sobre a “fosfo”, o Juízo tem recebido duzentos pedidos. Antes da explosão de solicitação, as liminares eram concedidas em até 48 horas e o cumprimento não demorava cinco dias. Hoje, o paciente demora de 20 a 30 dias para receber o composto, mesmo com a multa diária de mil reais aplicada pelo Juízo pelo descumprimento do prazo. Isso porque, a Universidade de São Paulo (USP), por do Instituto de Química em São Carlos (SP), não consegue atender a demanda. O aumento de pedidos tem causado um colapso no Judiciário Paulista. Atualmente a situação encontra-se assim: a Justiça concede a liminar, mas o IQSC/USP demora na entrega. De acordo com relatos, existem pacientes que estão há mais de 30 dias sem receber a “fosfoetalonamina sintética”. Todos os dias o número de pessoas que batem na porta do Instituto aumenta. Alguns com liminares nas mãos, outros querendo saber como solicitar a “fosfo”.
Audiência pública
O senador Ivo Cassol (PP/RO) promoveu na semana passada uma audiência pública para debater o assunto no Senado Federal. Estiveram presentes o professor de química Gilberto Orivaldo Chierice, que coordenou os trabalhos por mais de 20 anos, o médico oncologista Renato Meneguelo, que também fez parte da equipe, além de representantes da ANVISA, proprietários de laboratórios, pessoas com câncer, entre outras. No mesmo dia, o Ministério da Saúde anunciou que criará um grupo de trabalho para estudar a fosfoetanolamina e apoiar a realização dos estudos necessários para avaliar a eficácia da substância contra o câncer. A ação tem por finalidade apoiar os pesquisadores responsáveis fosfoetanolamina e prestar assistência aos pacientes que já estão fazendo uso da substância. Caberá à ANVISA orientar os cientistas no que tange aos protocolos clínicos necessários para que eventualmente o composto seja aprovado.
Fonte: JARUONLINE
