Denúncia anônima levou a Polícia Militar a residência do acusado.
Suspeito já foi flagrado outras vezes provocando queimada.
Nesta terça-feira, dia 25 de agosto, a Polícia Militar (PM), atendeu denúncia de poluição provocada por queima de lixo, na rua Afonso José, altura do Setor-04, em Jaru (RO).
Conforme o boletim de ocorrência, ao chegar no local, os policiais conversaram com o proprietário da residência que admitiu ter colocado fogo em folhas no fundo do seu quintal.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, esta não foi a primeira vez que a mesma pessoa foi flagrada provocando este tipo de poluição. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi assinado pelo suspeito, que vai responder na justiça por Poluição Culposa.
A Poluição Culposa está no Artigo 54 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
As autoridades pedem para que os moradores não façam queimadas. As folhas podem ser colocadas em sacolas e deixadas na frente das residências. Segundo a prefeitura, previamente avisada, haverá recolhimento dessas folhas, a fim de evitar ainda mais poluição.
