Cerca de 80 famílias vivem entre ratos, cobras, mato e sem saneamento básico em uma ocupação da Avenida Vieira Caula em Porto Velho. O conjunto residencial, que teve a construção iniciada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I em 2008, foi invadido em 2012 pelas famílias que alegam falta de condições para se mudarem. Segundo os moradores, o maior medo de todos é a reintegração de posse do local.
Entretanto, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) obteve uma liminar que impede a reintegração em parte do condomínio. Segundo a DPE, o juiz determinou que apenas a parte que pertence ao Clube Recreativo Atlético Cearense (CRAC) seja reintegrado, a outra metade da quadra pertence ao município e segue na justiça se haverá ou não reintegração.
De acordo com defensor público responsável pelo caso, Kelsem Henrique Rolim, as famílias que não estiverem na parte do município podem se retiradas do local. “A liminar determina que a reintegração de posse seja feita apenas na parte do terreno que pertence ao Crac, logo na parte em que pertence ao município às famílias podem continuar residindo até que a sentença saia”, explicou Rolim.
O aposentado José Benedito ocupa um dos apartamentos há quatro anos, pois não tinha mais condições de pagar o aluguel. “Eu sou aposentado, só recebo um salário mínimo e não consigo bancar um apartamento, então eu decidi vir morar aqui. Quando eu cheguei já tinha água, então só peguei uns fios e coloquei energia onde eu moro”, conta José.
De acordo com o morador, a energia já foi cortada várias vezes, mas as próprias famílias se reúnem e fazem a ligação clandestina. “Quando eles cortam, nós compramos fios e colocamos de novo, o que não dá é ficar sem energia dentro de casa”, ressalta o aposentado.
Conforme o defensor, o município também moveu uma ação contra os populares exigindo que eles sejam retirados do local. “A ação corre na justiça e a defensoria está negociando com a prefeitura para que as pessoas que residem ali passem por um estudo social e quem sabe possam participar dos programas sociais,ou seja, as pessoas poderiam ser realocas, mas essa situação ainda está sendo negociada”, informou Rolim.
Os moradores que residem no conjunto habitacional abandonado construíram uma fossa para que as fezes fossem armazenadas, já que o local não possui encanamento desde quando eles invadiram.
Devido às péssimas condições ao redor dos prédios, é possível ver muito lixo, mato e sujeira acumulados pelo terreno.
O defensor afirma ainda que a DPE-RO, não recomenda que as famílias continuem a ocupar o local. “Essa ocupação não está livre de riscos. Na verdade, é uma ocupação com alto risco de sofrer ordem de reintegração de posse, devido à ação movida pelo município, por isso estamos negociando com a prefeitura de Porto Velho”, disse Rolim.
