O presidente Jair Bolsonaro deve definir até sexta-feira o valor pelo qual pretende prorrogar o auxílio emergencial pago durante a pandemia e em quantas parcelas adicionais. O pagamento do benefício contribuiu para aumentar a popularidade do presidente, mas a um custo mensal de R$ 50 bilhões — equivalente a mais de 17 vezes o gasto com o Bolsa Família — e é considerado insustentável para os cofres públicos.
De um lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende um valor na faixa de R$ 200. Líderes de partidos, porém, querem a extensão até o fim do ano, com uma parcela no patamar de R$ 600 e outras de R$ 300.
Auxiliares de Guedes já citam a possibilidade de prorrogar o benefício no valor de R$ 200, R$ 250 ou R$ 300 até o fim do ano a fim de construir uma transição para o Renda Brasil, programa social do governo Bolsonaro que vai substituir o Bolsa Família.
Proposto inicialmente com valor de R$ 200 pelo governo, o auxílio deveria durar três meses. Foi prorrogado depois por mais dois meses. Caso o governo decida propor a nova extensão por um valor menor, vai precisar encaminhar ao Congresso a alteração por meio de medida provisória (MP). Neste caso, as características do programa, como o valor do benefício, por exemplo, podem ser alteradas por deputados e senadores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-fera achar difícil prorrogar o auxílio no valor atual:
— O Parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil.
Existe a possibilidade de o presidente editar um decreto para pagar mais uma parcela de R$ 600, o que não dependeria de aprovação do Congresso, e estabelecer um valor menor de R$ 300 para as demais por meio de medida provisória. Caso ele opte por reduzir o valor de todas as parcelas, é necessário aval do Parlamento.
Renda dos mais pobres
A oposição insiste na manutenção do valor atual até dezembro. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que, se o governo enviar uma proposta reduzindo o valor do auxílio emergencial, o Congresso vai restabelecer o valor de R$ 600.
— Duvido que o presidente tenha coragem de reduzir o valor do auxílio, porque está surfando na onda — disse Silva, ao se referir aos efeitos positivos da concessão do benefício na popularidade de Bolsonaro. — Agora, se fizer, vamos subir o valor. Não vamos assumir esse ônus. Quem tem que pagar a conta é o governo.
Pesquisa Datafolha divulgada semana passada aponta que 37% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom, ante 32% na pesquisa anterior, feita em junho. Os eleitores que consideravam o governo ruim ou péssimo passaram de 44% para 34% no mesmo período. O próprio vice-presidente Hamilton Mourão atribuiu esse desempenho ao auxílio.
O auxílio de R$ 600 foi criado por lei de iniciativa do Congresso em abril para ajudar trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e famílias que recebem o Bolsa Família a atravessarem a crise causada pela pandemia.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o gasto previsto até agora soma R$ 254,4 bilhões, sendo que já foram desembolsados R$ 182,87 bilhões.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) disse ter o pé no chão e que será preciso fazer contas, ver se o caixa do governo suporta:
— Seria ótimo prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 por mais quatro meses como deseja a oposição, mas de onde vai sair o dinheiro?
Levantamento de Daniel Duque, do Ibre/FGV, mostra que o auxílio foi praticamente a única renda da população mais pobre em junho. Com base nos dados da Pnad Covid, o estudo aponta que, entre os 10% mais pobres, o benefício foi 97,2% da renda domiciliar per capita naquele mês.
— Há dependência da população mais pobre em relação ao benefício — diz Duque.
Entre os 21 milhões de brasileiros neste grupo, a renda domiciliar per capita com o auxílio foi de R$ 271,93. Sem a ajuda do governo, essa quantia cairia para R$ 7,15 por pessoa.
— Será um desafio gigantesco, mas não há nenhuma possibilidade de evitar uma perda de renda dos mais pobres no pós-auxílio — avalia Duque.
