Em maio deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu a Ouvidoria das Mulheres, um canal nacional para o recebimento e encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher em tempos de pandemia do coronavírus. O trabalho endossa a atuação do Ministério Púbico de Rondônia em nível local. Desde 2006, a Ouvidoria do MPRO realiza atendimentos e direciona casos dessa natureza para as Promotorias de Justiça competentes. O serviço segue sendo realizado de forma eficiente, mesmo com medidas de distanciamento social.
Em Rondônia, as denúncias sobre violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone celular da Ouvidoria (69) 9 9977 0127, formulário eletrônico disponível no site do MPRO na internet (https://www.mpro.mp.br/web/ouvidoria/formulario) e, ainda, junto às Promotorias de Justiça de Violência Doméstica, pelo telefone (69) 9 8408 9931 e e-mail ([email protected]).
Já a Ouvidoria das Mulheres do CNMP pode ser acionada por telefone (61 3366-9229), formulário eletrônico disponível no portal do CNMP e pelo canal oficial do Conselho no Facebook, via mensagens inbox.
Ambos os canais, o do MPRO e CNMP, funcionam como porta de entrada para demandas de mulheres vítimas de violência. Os casos são devidamente encaminhados a Promotorias de Justiça adequadas. O propósito é sempre o de conectar mulheres, redes de proteção e membros do Ministério Público responsáveis pela atuação nessas situações.
.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
