Justiça decreta falência da Avianca Brasil

A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Na semana passada, a companhia já havia pedido à Justiça para ter sua falência decretada por não conseguir cumprir o plano de recuperação judicial.

Em novembro de 2019, a administradora judicial Alvarez & Masal, responsável pelo acompanhamento da recuperação judicial da empresa, também recomendou a falência da companhia.

A Avianca Brasil entrou com o pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, quando se declarou sem condições de pagar dívidas estimadas à época em R$ 494 milhões. Posteriormente, o valor da dívida foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.

Um plano de recuperação chegou a ser aprovado pelos credores da empresa em abril de 2019, mas foi questionado por parte das empresas envolvidas no processo.

O plano envolvia a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), incluindo horários de pousos e decolagens (slots). O leilão com os ativos da companhia foi realizado em julho de 2019, mas, depois, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribuiu os slots da Avianca Brasil para Azul, MAP e Passaredo.

Em maio daquele ano, a Anac já havia suspendido todos os voos da Avianca Brasil, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança.

Um mês antes, em abril, a empresa se viu obrigada a devolver os aviões que usava para os arrendadores. A Avianca Brasil chegou a ter 48 aviões em sua frota.

A Avianca Brasil chegou a ocupar o posto de quarta maior empresa de aviação do país. A empresa sempre gostou de se diferenciar das rivais por operar na contramão da fórmula de “baixo custo, baixa tarifa”.

Antes do pedido de recuperação judicial, entre janeiro e outubro de 2018, a Avianca Brasil transportou 10,265 milhões de passageiros e alcançou 10,6% de participação do mercado.