OAB realiza protesto contra detenção de advogado agredido em Porto Velho

Um grupo de aproximadamente 40 advogados se concentraram em frente ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, no final da tarde desta sexta-feira (24), para protestar contra a detenção de um advogado que foi agredido durante Blitz da Lei Seca, em Porto Velho. Segundo Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), o defensor teria ido até o o local com a esposa para atender um cliente, mas ao se identificar como advogado foi agredido e teve várias lesões no corpo.

O advogado de 46 anos que foi agredido durante abordagem da PM também foi ao Comando Geral da PM. Ele apresentava lesão na altura do rosto. Segundo a vice-presidente da OAB-RO, Maracélia Oliveira, o órgão requer a prisão dos policiais envolvidos no caso e acredita na imparcialidade da PM para apuração do fato.

“Pela repercussão das imagens, por si já mostram a gravidade que foi. O conselho seccional vindo até o Comando Geral é uma demonstrativa que queremos uma apuração célere e eficaz. As imagens mostram no mínimo que houve uma situação de excesso”, Maracélia.

O tenente coronel recebeu a comissão dos advogados e disse que a PM está apurando a causa das agressões. “Vamos verificar as autorias das lesões apresentadas e vamos solicitar o afastamento da função ostensiva”, disse Frederico.

“Todas as providências que puderem ser tomadas serão adotadas. Eu quero que os senhores fiquem tranquilos sobre a apuração, pois é de interesse imenso da corporação chegarmos ao final da elucidação. O ato de um policial não pode manchar o nome de toda uma instituição. Seria leviano da minha parte apontar o acontecido sem apuração”, disse o tenente coronel.

Caso
Segundo boletim de ocorrência, um advogado de 46 anos foi preso, nesta sexta-feira (24), após agredir dois policiais militares durante abordagem na blitz da Lei Seca, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo Polícia Militar (PM), o veículo onde estava o advogado era conduzido por uma mulher, que estacionou o carro antes de passar pela blitz.

Na ocasião, os policiais fizeram a abordagem e a motorista se recusou a entregar os documentos. O defensor então desceu do automóvel e questionou a ordem de parada e teria agredido os PMs.

Repúdio
Ainda nesta sexta-feira, a OAB divulgou nota repudiando a agressão sofrida pelo advogado. Segundo a OAB, o advogado foi até a Rua Daniela com a Avenida Amazonas para atender um cliente, mas ao chegar no local sofreu “violência física, psicológica e moral” por parte dos policiais.

Para o órgão, também houve prática de tortura no caso e, por isso, a OAB requer a prisão dos policiais envolvidos no caso.

Leia na íntegra a nota de repúdio divulgada pela OAB-RO contra a agressão:
A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã de hoje, por policiais militares do Estado de Rondônia contra um advogado e, antes de tudo, um cidadão, infligindo-lhe graves lesões, tudo a indicar a abominável prática de tortura.

Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção.

Os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa, um inaceitável atentado às garantias fundamentais que não se admitirá que passe em branco.

A OAB/RO, por sua diretoria, Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e Comissão de Direitos Humanos (CDH), está prestando a devida assistência e acompanhamento do caso desde o início da manhã, já tendo adotado medidas imediatas para a exata e pronta apuração, a fim de que os ofensores sejam exemplarmente punidos.

É imperioso que o Estado de Rondônia, por suas autoridades constituídas, trate o caso com a gravidade que inequivocamente apresenta, provendo resposta ágil e que traduza mensagem clara à sociedade de que condutas com essa não serão toleradas. A Ordem permanecerá em estado de alerta.

Andrey Cavalcante
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia