Prefeito decreta ‘lockdown’ em município com 3,6 mil habitantes e 10 casos de coronavírus, em Rondônia

Castanheiras tem 3,6 mil habitantes e, segundo a prefeitura, o município chegou ao 10° caso confirmado de coronavírus nesta sexta-feira. Na quinta-feira (11), a cidade tinha três casos da doença.

De acordo com o prefeito Alcides Zacarias, o lockdown foi imposto para evitar uma possível disseminação do vírus Sars-Cov-2 na cidade.

A partir de segunda-feira, ficará proibida a circulação de pessoas nas ruas. O prefeito também vetou a pesca em rios.

“Fica estabelecido o isolamento social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais. Pessoas que estiverem circulando por vias públicas ou privadas sem vínculo com serviços essenciais serão penalizadas”, diz o decreto do município de Castanheiras.

• Açougues, panificadoras, supermercados, lojas de produtos naturais (delivery) e feiras alimentícias ao ar livre;
• Serviços funerários;
• Hospitais, clínicas de saúde, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
• Clínicas odontológicas nos casos de emergência em saúde bucal, apenas mediante agendamento, neste último caso;
• Clínicas veterinárias, nos casos de urgência, ou atendimento mediante o sistema de delivery;
• Postos de combustíveis;
• Oficinas mecânicas e autopeças;
• Serviços bancários, apenas para operações de saques, depósitos e pagamentos.
• Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios, apenas mediante agendamento de horário;
• Restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery), sendo vedado o consumo no estabelecimento;
• Distribuidoras e comércios de insumos na área da saúde;
• Hotéis e hospedarias;
• Comércio de produtos agropecuários, somente em delivery;

• Para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza, higiene pessoal, ou nos casos extremamente necessários estabelecimentos no decreto;
• Para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médico hospitalares, nos casos de problemas de saúde;
• Para realização de operações de saque, depósito e pagamentos nas agências bancárias e cooperativas de crédito, somente;
• Para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais, nos termos da legislação em vigor;
• Para obtenção ou recebimento de qualquer dos auxílios concedidos pelo poder público;

Segundo o município, o não cumprimento das medidas resultará em “multa pecuniária e sanções no âmbito civil e criminal”. O valor da multa não foi informado no decreto.

A palavra “lockdown” significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19.

Embora não tenha uma definição única, o “lockdown” é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.

Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:

• Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa
• Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo
• Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais

Se um governante impõe um “lockdown”, a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.