O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) definiu na última semana medidas para intensificar fiscalização do cumprimento do decreto para combater o novo coronavírus em Rolim de Moura (RO).
Entre as medidas, há o pagamento de multa para pessoas físicas ou jurídicas em caso de infração às medidas de isolamento social. O valor da multa não foi informado pelo órgão.
Em 19 de maio, a prefeitura da cidade publicou um decreto que inclui, entre as medidas de prevenção, a restrição de circulação de pessoas do grupo de risco da Covid-19 pelo comércio.
Também na última semana, representantes de órgãos sanitários, de saúde pública e instituições policiais definiram, durante videoconferência, medidas que intensificasse a fiscalização do cumprimento de decretos para contenção e combate à pandemia no município.
Um dos pontos abordados foi o avanço de casos confirmados do vírus Sars-Cov-2 na cidade, que chegou a 17 diagnósticos no último sábado (23), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
Durante a reunião, foi citado que a aglomeração entre familiares figuram como principal foco da contaminação e, consequentemente, contribuição ao aumento de casos.
O G1 tentou contato com a prefeitura de Rolim de Moura, mas as ligações não foram atendidas até a última atualização desta reportagem.
Ordem municipal
De acordo com o decreto nº 4.900, é proibida a entrada e permanência de pessoas que se enquadram no grupo de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas, além de gestantes, lactantes e crianças menores de 12 anos, em estabelecimentos comerciais de Rolim de Moura.
A exceção é para estabelecimentos que vendem alimentos e medicamentos, que devem separar um horário específico para atender este público. A entrada de crianças é proibida em qualquer ambiente comercial.
Decreto nº 4.900 de Rolim de Moura — Foto: Reprodução
O documento também prorroga os efeitos do decreto nº4.892 do dia 30 de abril, que determina as medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia no município. Ele passa a valer até o dia 31 de maio.
No sábado (23), Rondônia registrou mais nove mortes devido o novo coronavírus. O total de casos confirmados chegou a 3.109, sendo 335 a mais que o balanço da último da sexta-feira (22). Os dados foram divulgados em boletim informativo da Sesau.
Até o momento, a Sesau também cita que há:
- 11.466 testes realizados;
- 673 suspeitos aguardando resultado;
- 892 pacientes curados;
- 190 pacientes internados na rede pública de saúde;
- 119 pacientes internados na rede particular;
- 10 pacientes internados na rede municipal.