Rondônia não possui orçamento específico para investir em ações exclusivas às mulheres vítimas de violência doméstica. Já o Município, Porto Velho, dispõe de algumas medidas nesse sentido, especialmente para atender a questão de gênero, mas não aplica a contento. É o que afirmou o defensor público Guilherme Ornelas, do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública (DPE-RO), durante reunião da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na última segunda-feira (11).
Por conta dessa falta de especificidade orçamentária, a Rede resolveu fiscalizar e discutir o orçamento estadual e municipal destinado às políticas públicas para as mulheres que sofrem agressões.
Mulher vítima de violência doméstica
ainda tem atendimento deficitário em Rondônia
(Foto: Joyce Heurich/G1)
Em nota distribuída à imprensa, o defensor público afirmou que o Legislativo, o Governo e o Município devem destinar recursos direcionados aos projetos para que sejam executados. “Sem verba, ficaremos apenas nas discussões”, ressaltou.
A psicóloga do Juizado de Violência Doméstica, Mariângela Onofre, que também esteve na reunião, explicou que o atendimento no abrigo está ocorrendo dentro do esperado. Porém, segundo ela, existem mulheres que não querem ou não precisam ir para a casa abrigo, o que demanda uma assistência mínima a elas, só esse apoio não está sendo possível.