Brasília – O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) fez uso da tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) para cobrar a regularizaçāo da atividade garimpeira na Reserva Roosevelt e denunciar as preocupantes condições da regiāo onde se encontra uma grande jazida de diamantes e convivem o povo indígena Cinta Larga e garimpeiros. Segundo o deputado, se nāo forem tomadas providências pelo poder público é iminente um conflito nesta regiāo.
“Atualmente todos perdem com a exploraçāo ilegal dos diamantes, sejam os índios, o poder público e a sociedade como um todo. Esta é uma questāo polêmica mas tem que ser encarada com determinaçāo e coragem”, destacou Mosquini.
No mês passado Mosquini participou de uma reuniāo no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasiāo o entāo ministro José Eduardo Cardozo ficou impressionado com a gravidade do problema, exposto pelo procurador da República Reginaldo Trindade, do MPF. Ele determinou a criaçāo imediata de um grupo de trabalho dentro do Ministério da Justiça envolvendo FUNAI, Polícia Federal, AGU e outros órgāos para aprovar as soluções apresentadas pela comitiva de Rondônia”.
O Ministério Público Federal de Rondônia apresentou ao ministro uma proposta para regulamentar a exploraçāo dos diamantes e acabar com o contrabando e as ações ilegais como o garimpo. O objetivo é gerar renda e preservar os direitos dos indígenas, além da possibilidade de arrecadaçāo de impostos pelo poder público.
De acordo com a proposta do MPF a exploraçāo seria feita pelos próprios Cinta Larga e empresas que seriam selecionadas através de licitaçāo, com severa fiscalizaçāo pelo Governo Federal.
Participaram da reuniāo boa parte da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais, representante do Governo de Rondônia e dos índios Cinta Largas e a deputada estadual Lúcia Tereza (PP), que foi prefeita de Espigāo do Oeste e conhece de perto o impasse.
“A problemática da Reserva Roosevelt nāo envolve apenas a exploraçāo das riquezas da regiāo e os direitos indígenas, mas também é uma questāo de segurança pública, pois a possibilidade de conflito no local é iminente” finalizou Mosquini.
Trecho do discurso do deputado Lúcio Mosquini: “Então estou ocupando a tribuna para denunciar o problema que pode acontecer nos próximos dias caso o Governo Federal não tome uma posição de regulamentar a exploração de diamantes em reservas indígenas. Não só de diamantes, mas de qualquer outro mineral que poderá dar uma condição de subsistência aos índios e ter uma atividade econômica explorada de madeira legal”.
