Brasília – O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) saiu bastante otimista de uma reuniāo com o governador Confúcio Moura nesta quarta-feira (2) em Brasília. “Rondônia pode ter em breve um Instituto de Terras que faça definitivamente e com agilidade a regularizaçāo fundiária no estado de Rondônia. Costumo dizer que um filho sem certidāo de nascimento nāo tem pai e uma terra sem documento nāo tem dono”, afirmou.Mosquini levou a sugestāo de que Rondônia assuma a responsabilidade da regularizaçāo fundiária rural e o governador a acatou com entusiasmo. Atualmente os trabalhos de regularizaçāo fundiária de àreas da Uniāo ocupadas por posseiros sāo feitos pelo programa Terra Legal, do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Os beneficiados sāo posseiros que ocupam imóveis rurais de até 15 módulos fiscais em àreas da Uniāo cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Um módulo fiscal tem em média 76 ha na Amazônia Legal.
Lúcio Mosquini nos próximos dias vai fazer uma forte gestāo junto à presidente Dilma Roussef e ao MDA para seja feita, através de lei específica, esta transferência de atribuições do Governo Federal para o Governo de Rondônia.
“O problema é que as etapas do Terra Legal – que passam pelo cadastramento, georreferênciamento, processamento das informações e entrega do título – sāo muito lentas”, informou Mosquini, que defende que Rondônia assuma o processo e faça ela mesma a regularizaçāo fundiária rural. O parlamentar conta com o apoio do governador para apresentar um projeto transferindo esta responsabilidade para o estado. Quem cuidaria do processo seria o Instituto de Terras de Rondônia.
Produtores localizados nas chamadas faixas de fronteira – que chegam
até 150 quilômetros do limite entre o Brasil e os países vizinhos – já têm benefícios e facilidade para regularizar seus imóveis. Mosquini quer estender este benefício a todos os produtores que necessitem da regularizaçāo de seus imóveis no estado de Rondônia.
“Os agricultores vivem na dúvida de serem donos ou nāo de suas terras. Precisamos agilizar estes processos que duram meses e até anos para serem analisados e concluídos. Só o ato de documentar estas terras poder dobrar a producao, o chamado PIB de Rondônia, porque o produtor terá acesso ao credito com juros subsidiados em bancos oficiais. Além de segurança jurídica o produtor e a economia do estado irāo prosperar ainda mais”, concluiu.
