Além do prefeito Inaldo Pedro Alves, participaram da reunião, o juiz de direito, Dr. Flavio Henrique de Melo, o promotor de Justiça, Dr. Fábio Rodrigo Casaril, os secretários municipais de Obras, Meio Ambiente e Planejamento, Geneci Celso de Lima, Eziber Pereira Henrique e Eliana Aparecida Casato, respectivamente; e ainda: o gerente de vigilância sanitária, Antônio Lage Neto, o Coordenador de Vigilância Epidemiológica, José Magno Borges, a diretora da Ciretran, Lucia de Fátima Costa, o fiscal de obras, Jorge Soares; o representante da ONG EPA, Abson Praxedes, o gerente da epidemiologia, Aldenir Cosmo e os representantes da imprensa local, P. Nascimento e Flávio Afonso.
O gerente de vigilância destacou que nos dois primeiros meses desse ano foram realizadas 30 mil visitas a residências. “As visitas estão tendo resultados. Quase 80% dos casos são resolvidos”, afirmou Antônio.
Um dos assuntos abordados pelo MP foi em relação a necessidade de desenvolver ações para resolver a situação dos moradores que não aceitam a fiscalização dentro de seus terrenos.
O membro do judiciário enfatizou que em alguns casos é necessário agir contra a vontade individual, para garantir o bem coletivo, e que deseja contribuir para amparar o executivo em ações legalmente adotadas para executar medias efetivas para resolução dos problemas.
O prefeito relatou que as medidas planejadas não foram suficiente e que a prefeitura está abrindo processo para contratação de empresa, pelo prazo de 60 dias, para coletar descarte de pneus, móveis velhos, entre outros. “ É preciso concluir toda coleta, para então fiscalizar as residências. O nosso maior desafio é lacrar as fossas em residências de pessoas que não tem condições financeiras para realizar o serviço”, disse.
O judiciário argumentou que a prefeitura pode usar o seu poder de polícia e notificar moradores para que façam a limpeza nos terrenos. “Caso não façam, a prefeitura faz e cobra do cidadão”.
O gerente da epidemiologia lembrou que muitos proprietários de imóveis já foram notificados, com prazo de sete dias para realizar a limpeza, sob pena de multa.
O prefeito Inaldo reiterou que a prefeitura continuará fiscalizando e notificando os proprietários de terrenos baldios e desabitados nos bairros onde já aconteceram o mutirão, para que façam a devida limpeza.