A pedagoga, artesã e produtora cultural Raquel Motta, de 35 anos, que protagonizou o meme dos ‘3 Reaix” (com x por causa do sotaque carioca), está processando 56 empresas por uso indevido de imagem, entre elas a rede de fast food Burguer King e o aplicativo de delivery Rappi.
Tudo começou quando Raquel foi convidada pelo programa É de Casa, da Rede Globo, para ensinar como fazer um produto de artesanato sustentável. Ela mostrou o passo a passo de uma carteira, cujo valor de custo eram apenas R$ 3.
Algum tempo depois, o Fantástico fez uma montagem no quadro “Isso a Globo não mostra”, que sugeria que o preço de venda também eram R$ 3, quando na verdade eram R$ 20. O vídeo viralizou, e a artesã viu o seu número de seguidores no Instagram saltar de 70 para 140 mil, entre famosos e anônimos.
— Eu estava sentada no sofá quando assisti ao programa. Fiquei surpresa com a proporção que isso tomou, mas resolvi entrar na brincadeira. Comecei a ensinar, nas redes sociais, como fazer artesanato e abri uma lojinha virtual.
Raquel também chegou a ceder sua imagem para comerciais e fazer publiposts em suas próprias redes, recebendo de R$ 300 a R$ 10 mil, a depender da ação. No entanto, algumas empresas começaram a usar sua foto sem autorização.
— Meus seguidores começaram a me marcar nos posts, indignados. Entrei em contato com uma marca pedindo amigavelmente para retirarem do ar, mas eles falaram que se sentiam no direito de usar minha imagem, já que todo mundo estava usando — contou.
Depois disso, ela recorreu a uma advogada que mapeou 100 anúncios diferentes indevidos. Após tentar um acordo extrajudicial sem sucesso, decidiram, então, abrir um processo na justiça.
— A equipe conseguiu montar até agora dois processos, contra 58 empresas ao todo. Ainda vou processar as outras. É um absurdo o que fizeram. Minha imagem foi usada de drogaria até motel — desabafou a artesã.
Segundo Cristina Luz, advogada especialista em propriedade intelectual e direito marcário, o valor questionado na justiça é de, aproximadamente, R$ 8 milhões, incluindo danos morais — pelo desgaste da imagem de Raquel — e danos materiais — visto que diversas empresas deixaram de fechar contrato com a artesã por ela ter a imagem vinculada a concorrentes.
— A imagem é um patrimônio particular garantido tanto pelo Código Civil Brasileiro, quanto pela Constituição Federal. Essas empresas usaram a imagem dela para fins comerciais contra a sua vontade — explicou Cristina.
Até o momento de publicação, Burguer King e Rappi não enviaram posicionamento oficial sobre o caso.
