Com objetivo de ajudar as pessoas na busca da própria origem, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) lançou nesta semana a plataforma digital Recompor. Esse projeto foi criado após uma assistente social do tribunal perceber a dificuldade que as pessoas encontravam quando queriam saber se eram adotadas, ou não.
Durante a apresentação, o corregedor-geral de justiça do TJ-RO, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, ressaltou que o projeto valoriza a pessoa e a vê como mais do que um simples nome nas folhas de um processo. “Isso é mais um passo para nós ‘descoisificarmos’ a pessoa”, ponderou.
A ferramenta Recompor será usada por servidores do tribunal para facilitar a busca por processos de adoção e destituição do poder familiar. Como até 2015 os processos eram físicos e estavam sujeitos a uma deterioração, era difícil ajudar alguém que tentava saber se era adotado e qual a família de origem.
A ideia de criar um mecanismo pra facilitar essa busca foi da assistente social Sayonara de Oliveira, quando encontrou processos de papel se perdendo no tempo e imaginou como seria difícil para quem buscasse aquelas informações anos depois.
“A pessoa chegava em busca da sua história, dava entrada no requerimento e nós não tínhamos resposta para dar, porque mandava para o arquivo e até localizar esse processo eram meses”.
A juíza Sandra Beatriz Merenda, da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho, acredita que recompor a história dos adotados é um caminho para garantir o acesso à informação.
“As pessoas adotadas têm o direito de conhecer a história da família biológica. Então esse projeto visa conectar o adotado com a sua história de vida. Antes era praticamente impossível fazer isso. Era buscar uma agulha no palheiro”, diz.
No entanto, ela ressalta que não é possível deixar a plataforma aberta ao usuário comum, já que o conhecimento de alguns fatos passados pode trazer abalo psicológico ao adotado. Para auxiliar nessa questão, as informações quando encontradas, serão repassadas à pessoa com acompanhamento de psicólogo e assistente social do tribunal.
“Mesmo que seja um adulto, ele precisa ser acompanhado nesse momento de reabertura da sua história, de se deparar com situações que vão abrir antigas feridas”, explica.
Os processos físicos da comarca de Porto Velho já foram digitalizados e agora será feita a indexação dos dados para facilitar o acesso das informações pelos servidores. Em até um ano, os processos de adoção do interior já devem estar digitalizados.
Qualquer pessoa maior de idade com interesse em saber se é adotado, quem são os pais biológicos e como foi o processo de adoção, pode procurar a Vara da Infância e da Juventude, que fica na Avenida Rogério Weber, bairro Caiari, em Porto Velho.
O processo passa por verificação para confirmar se está mesmo relacionado a pessoa e psicólogos e assistentes sociais vão fazer o acompanhamento da revelação das informações.
