Agentes penitenciários iniciam nova escala de plantão em todo o Estado

O novo regime de plantão de serviço dos agentes penitenciários iniciou no dia 1º deste mês em todo o sistema prisional do Estado de Rondônia. Após decisão do Ministério Público Estadual, os servidores agora exercem suas funções em escala de 12 horas trabalhadas por 24 horas de folga e 12 horas trabalhadas por 72 horas de folga. Para garantir maior segurança no plantão diurno, durante a semana uma segunda equipe reforçará o serviço em escala de 11 horas de trabalho por 37 horas de folga.

A escala de plantão dos agentes era de 24 horas de trabalho por 4 dias de folga – 96 horas. Até 31 de dezembro de 2015, o servidor ficava 24 horas dentro do sistema, em um local onde enfrentava riscos, pois parte dos agentes sentia a necessidade de dormir devido ao cansaço. Em razão desta situação, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foi acionada pelo Ministério Público para que a antiga escala mudasse e seguisse o mesmo modelo de outros órgãos de segurança.

Um terceiro grupo atua diurnamente durante a semana, em escala de 11 por 37 horas, ampliando o número de agentes nas unidades, no período onde há mais trabalho, com transferência de apenados ou locomoção ao fórum.

“Eles trabalham, vão para casa, descansam, no dia seguinte à noite voltam para a unidade, fazem outro plantão e depois folgam 72 horas e voltam a trabalhar. Toda mudança gera um susto, mas temos que entender que se é legal e foi decidido na Justiça. Temos que cumprir”. Afirmou o secretário titular da Sejus, Marcos Rocha, e acrescentou que a medida impede que a secretaria, os diretores e o governador ajam com improbidade administrativa.

A escala já estava sendo seguida desde novembro de 2015 por servidores que trabalham em unidades do interior do estado. E agora, cerca de 2.410 agentes iniciaram o serviço no novo regime.