A Polícia Civil confirmou que os materiais apreendidos e suspeitos detidos durante a segunda fase da Operação Pau Oco, foram levados para a sede do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) em Porto Velho durante esta sexta-feira (12). A ação conjunta entre Polícia Civil, MP e Tribunal de Contas envolveu 225 policiais e servidores dos outros órgãos.
“Se descobriu que a partir de abril do ano passado foi montada uma organização criminosa no governo passado, mais propriamente na Sedam, onde servidores tinham um amplo contato do ramo ambiental e madeireiro e montaram um esquema para ‘enfiar as mãos’ nos cofres públicos”, diz Samir Foauad Abboud, delegado geral da Polícia Civil.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão. Entre os locais de busca e apreensão estão a casa do ex-governador de Rondônia, Daniel Pereira, a do ex-chefe da casa civil, Eurípedes Miranda, e a do ex-deputado estadual Cleiton Roque.
Entre os presos estão servidores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e empresários do setor de exportação de madeira.
A segunda etapa da Operação Pau Oco apontou um esquema de fraude com notas virtuais que ‘esquentavam’ a madeira retirada ilegalmente de áreas de proteção ambiental.
Segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso consistia na emissão de falsas autorizações de exploração de madeira justamente nas áreas de conservação. Com isso havia o envolvimento de múltiplos segmentos da administração pública esquentado a madeira, na sequência ela iria para madeireiras e lá era exportada.
O Ministério Público de Contas também é parceiro da operação na orientação do material a ser apreendido, e no desenrolar das ações a partir de agora.
“Selecionar e identificar quais elementos deveriam ser colhidos de modo a que essa busca seja mais seletiva e mais eficiente, e posteriormente na análise desses documentos, naquilo que pertine as competências do tribunal de contas e posteriormente até na quantificação que o erário tenha sofrido e a partir disso também haverá desdobramentos no tribunal de contas”, explica Adilson Medeiros, procurador.
A operação também aconteceu em Espigão do Oeste (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Buritis (RO), Nova Mamoré (RO), Ponta do Abunã (RO) e Candeias do Jamari (RO).
O G1 tentou falar com o ex-chefe da casa civil, Eurípedes Miranda, e com o ex-deputado Claiton Roque. Porém, até o fechamento desta reportagem, as ligações não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas.
O que diz Daniel
Daniel Pereira recebeu a imprensa na tarde desta sexta-feira (12) para uma coletiva em um escritório de advocacia da defesa dele. O ex-chefe do estado e atual superintendente do Sebrae negou as acusações e disse que não tem qualquer conhecimento do processo. Informou também que nunca teve contato com as pessoas que são investigadas na operação.
“Nunca mantive contato com essas pessoas, nunca tive a curiosidade de ver o que estava dentro do processo, pois eu acredito na Justiça. Nós temos o Tribunal de Justiça acompanhando o procedimento. Então eu espero que isso se esclareça”, disse.
Questionado sobre a operação em si, Daniel Pereira enfatizou acreditar que a ação é de cunho político.
“A impressão que se dá que o papel maior dessa operação não é esclarecer fatos, não é buscar informações, porque ao chegar na minha casa as autoridades policiais e a representante do Ministério Público, eu perplexo disse: me ajuda a dizer o que é que vocês estão buscando de informação, que se tem alguém que tem interesse em esclarecer os fatos e não deixar pairar qualquer dúvida sobre minha conduta sou eu. Tenho mais de 30 anos de vida pública, nunca me apropriei de um copo d’água de qualquer entidade. E não é agora com 50 e poucos anos que eu vou começar a fazer. Realmente não sei o conteúdo do processo”, complementou o ex-governador.
O advogado de Daniel, Nelson Canedo, informou que está buscando cópias de todo o procedimento afim de entender as acusações. Disse também que já tem ciência do conteúdo da decisão judicial, mas ressaltou que não há qualquer fato concreto que aponte algo contra o superintendente.
“O que nos impressiona um pouco, isso sendo uma opinião do jurídico do Daniel e não pessoal dele, é que não há nenhum fato concreto praticado por Daniel Pereira que aponte ele como praticante de qualquer ato irregular”, explicou Nelson.