Autoridades que trabalham na investigação do rompimento da barragem em Rondônia recomendaram nesta segunda-feira (1º) à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a suspensão imediata da licença de operação da Metalmig, empresa responsável pela área da barragem rompida em Oriente Novo distrito de Machadinho D’Oeste (RO) até que sejam concluídas as análises, vistorias e perícias pelos órgãos ambientais competentes e agências reguladoras fiscalizatórias.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram em nota a recomendação e também pediram que a Metalmig não lance rejeitos ou pratique atividades que possam aumentar o risco do rompimento de outras barragens na região.
A recomendação faz parte do Inquérito Civil Público nº 073/2019, instaurado pela Promotoria de Justiça de Machadinho D’Oeste, para apurar as causas e os danos ambientais provocados pelo rompimento.
Entre as recomendações, está que a Sedam somente autorize o retorno das atividades nas barragens localizadas em Machadinho, pertencentes à empresa Metalmig, após a apresentação de todos os laudos periciais dos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras, comprovando que estas não oferecem risco ao meio ambiente, à vida e a saúde dos moradores da região.
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Recomendação é para garantir a boa saúde dos moradores da região. — Foto: Luiz Martins/Rede Amazônica
Na nota ainda consta que “a não observância da recomendação poderá acarretar a responsabilização criminal, administrativa e civil, além de responder por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos incumbidos de zelar pelo patrimônio público e princípios da administração pública”.
Durante o final de semana o Ministério Público de Rondônia abriu inquérito para apurar a responsabilidade sobre o rompimento da barragem no interior de Rondônia. De acordo com o MP-RO, o objetivo é apurar as responsabilidades e mensurar danos ambientais causados pelo incidente na área da mineradora MetalMig.
Metalmig
O departamento de comunicação da Metalmig informou ao G1 que a empresa sempre seguiu os rigores da regulamentação da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mineradora ainda afirmou que todas as barragens ativas da empresa estão em perfeitas condições de uso.
À Rede Amazônica, o gestor ambiental da Metalmig Mineração Industria e Comércio S/A, Renato Plautino, confirmou que as barragens estavam na área de responsabilidade da mineradora, mas disse que estavam inativas há décadas.
