A 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru determinou que uma das partes informe se realizou procedimento estético em uma clínica da cidade, após o réu de uma ação de cumprimento de sentença alegar ter quitado parte do débito por meio do custeio de uma cirurgia plástica.
O caso envolve um acordo homologado judicialmente, em que o réu se comprometeu a pagar R$ 25 mil em cinco parcelas. Contudo, a parte autora acionou a Justiça alegando que R$ 13.250,00 não foram pagos. Em resposta, o executado afirmou ter saldado a dívida ao pagar diretamente uma cirurgia plástica em nome da autora, no valor equivalente.
A autora, no entanto, negou ter concordado com essa forma de pagamento e declarou que o recibo apresentado não possui sua assinatura. O juiz ressaltou que, nesse tipo de transação, a assinatura necessária é da clínica que prestou o serviço, e não da beneficiária do procedimento.
Diante disso, o magistrado determinou a intimação da parte autora para que informe se realizou algum procedimento na Clínica Masterplástica Monte Sinai e, em caso afirmativo, apresente o comprovante de pagamento, no prazo de cinco dias.
