A Prefeitura de Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, celebra parceria de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, tendo como objetivo principal viabilizar recursos para custear as despesas relacionadas à implementação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Termo de Fomento reafirma o compromisso da administração municipal com a educação inclusiva, garantindo ensino especializado e um ambiente adequado para o desenvolvimento dos alunos da APAE.
Informações do Termo de Fomento:
Instrumento: Termo de Fomento n.º 10/GP/2025
Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2025
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru (APAE Jaru)
CNPJ do Convenente: 05.881.016/0001-74
Objeto da Parceria: Subsidiar as despesas mensais da APAE de Jaru, tendo como objetivo fomentar as despesas relativas à implementação do núcleo de atenção à saúde da criança com transtorno do espectro autista.
Valor Global: R$ 838.615,38 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
02 – Poder Executivo
02 11 – Secretaria Municipal de Saúde
02.11.01 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.0001.2037.0000 – Apoio a Entidades Filantrópicas
3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais
Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2025.
Este fomento representa um passo significativo para fortalecer a rede de assistência e ampliar o acesso a tratamentos multidisciplinares, e o atendimento especializado às crianças com TEA, possibilitando o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE.
A APAE de Jaru expressa seu agradecimento à Prefeitura Municipal de Jaru pela parceria essencial no atendimento às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou transtorno global do desenvolvimento assistidas pela instituição.
