A Justiça da 2ª Vara Cível de Jaru determinou a análise urgente de um pedido para realização de cirurgia de alta complexidade em uma paciente diagnosticada com escoliose severa. A ação foi movida por sua representante legal, que busca garantir o procedimento necessário para evitar complicações irreversíveis.
Segundo o processo, a paciente aguarda desde outubro de 2024 uma resposta do setor de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização da cirurgia fora do Estado de Rondônia. O tratamento não é disponibilizado na rede pública estadual. Como alternativa, foi solicitado o custeio do procedimento no valor de R$ 413.200,00.
O juiz responsável pelo caso determinou que o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) apresente, em até cinco dias, uma nota técnica avaliando a urgência e a necessidade do procedimento. A decisão sobre o pedido de tutela de urgência ficará condicionada ao parecer do NatJus.
O NatJus foi instituído para subsidiar decisões judiciais em questões de saúde, oferecendo pareceres técnicos baseados em evidências científicas. Seu papel é fundamental para garantir maior celeridade e qualidade na análise de casos relacionados à saúde pública.
Após a apresentação da nota técnica, o processo retornará ao juízo para nova análise. O desfecho do caso poderá definir se o Estado de Rondônia e o Município de Jaru deverão providenciar o tratamento ou arcar com os custos do procedimento cirúrgico.
