O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que as Organizações Sociais de Saúde (OSS) – responsáveis pela administração de hospitais – começaram, nesta quinta-feira (24), a pagar médicos e enfermeiros da rede estadual. Ele relatou que espera que os pagamentos sejam normalizados até a próxima semana.
“Os recursos não entram imediatamente na conta das pessoas. Mas já está começando hoje as OSS a pagarem os enfermeiros, os médicos. A gente espera neste final de semana, e a partir da próxima semana, normalizar os pagamentos. Claro que não é o ideal, mas o mínimo que pediram para a rede funcionar, nós conseguimos ir além do que eles nos pediram”, disse.
A declaração foi feita no Hospital da Lagoa, na Zona Sul, durante cerimônia de entrega de 300 mil itens em medicamentos e material hospitalar que foram doados pelo governo federal para o Rio de Janeiro. A carga tem o valor de R$ 20 milhões e será doada para o Hospital Getúlio Vargas, na Zona Norte.
Pezão afirmou ainda que estas OSS receberam verba para pagar funcionários e para comprar insumos. Dez hospitais estaduais têm problema no funcionamento, três em estado crítico.
Estado crítico no Getúlio Vargas
Na quarta-feira (23), o Bom Dia Rio mostrou imagens de dentro do Hospital Getúlio Vargas com leitos fechados, enfermarias vazias, cadeados nas portas e andares inteiros sem ninguém.
Na ocasião, os pacientes que procuraram a unidade encontraram cartazes informando que o hospital só atenderia pessoas que estivessem correndo risco de morrer. Os demais pacientes deveriam ser encaminhados para outros locais. Neste mesmo dia, o governador decretou situação de emergência na saúde.
Fornecimento de insumos
Além do governador, participaram da cerimônia o atual secretário estadual de saúde, Felipe Peixoto, e o futuro secretário, que assumirá o cargo a partir de janeiro, o médico Luiz Antônio Teixeira, e o secretário nacional de atenção à saúde, Alberto Beltrame.
Luiz Antônio Teixeira afirmou que não serão poupados esforços para a regularização da situação da rede pública e que o fornecimento de insumos nas 10 Unidades de saúde que são administradas por OSS no estado, como o próprio Hospital Getulio Vargas e o Hospital Adão Pereira Nunes, são de responsabilidade delas. E que elas são obrigadas a cumprir os contratos que firmaram.
“A nossa primeira prioridade é a retomada das emergências e as maternidades. Não vamos reservar nada. O que tivermos vai ser usado em prol da população. Nós temos uma grande rede de referência e vamos adequá-la a nossa nova realidade. Temos obrigações contratuais que devem ser respeitadas. Temos dúvidas que também precisamos pagar”, afirmou Luiz Antônio.
O material que foi doado nesta quinta será descontado dos valores devidos à empresa que gere o Hospital Getulio Vargas, que receberá os insumos. O atual secretário de saúde, Felipe Peixoto, afirma que a obrigação da gestão destes recursos e das empresas. “Os insumos das unidades que são geridas pelas OSS são das próprias OSS”, afirmou.
Queda na arrecadação
Pezão afirmou que a crise nos hospitais foi causada pela perda na arrecadação do estado. “O Estado do Rio de Janeiro precisa de ajuda. A arrecadação caiu 16%. E se cai a arrecadação, cai também a contribuição para a saúde. Mas vamos cortar p que for necessário para nos dedicar às nossas três prioridades principais, que são a saúde, a educação e à segurança pública”, explicou Pezao.
Para ele, a crise atingiu de maneira mais crítica o estado do Rio de Janeiro. “O Rio vive a maior crise entre os estados. Temos uma economia dependente do petróleo. E vocês acompanharam a queda do preço do barril de petróleo e o que aconteceu com a Petrobras. Além disso, temos uma inadimplência de R$ 7 bilhões com empresas que não pagam impostos”.
Sobre as recentes liminares que foram dadas pela regularização imediata dos serviços na rede estadual, o governador afirma que está recorrendo na justiça. Pezão afirmou ainda que o governo federal poderá repassar mais R$ 90 milhões no começo de 2016 para ser aplicado na saúde do Rio de Janeiro.
De acordo com Alberto Beltrame, o governo federal está auxiliando o Rio de Janeiro com materiais e com profissionais de saúde. Mas lembrou que é necessária uma reestruturação da rede para que ela seja readequada a uma realidade com menor arrecadação.
“Já temos 25 pacientes que foram transferidos de unidades estaduais para federais. A regularização de uma rede complexa como esta não acontece da noite para o dia”, afirmou Alberto Beltrame.
Hospitais do estado que são administrados pelas OSS, segundo o portal do Governo do Estado:
Hospital Estadual Albert Schweitzer
Hospital Estadual Roberto Chabo
Hospital Estadual Getúlio Vargas
Hospital Estadual Azevedo Lima
Hospital Estadual Alberto Torres /Centro de Trauma /Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro
Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
Hospital São Francisco de Assis
Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans
Hospital da Mulher Heloneida Studart
Hospital da Mãe
Hospital da Criança
