Visando o início em 2025, país conta com diversos pedidos de empresas que buscam trabalharem com a nova regulamentação das bets; confira os detalhes
Pedidos de casas de apostas para operar no Brasil superam expectativas; veja regras
Foto: MariaKray / Pixabay
O Brasil está próximo de confirmar as suas regras para a regulamentação das apostas esportivas no país, em busca de arrecadação para o governo, além de, claro, trazer mais segurança para os apostadores.
Portanto, operadores como a Blaze Apostas atuam online no país de forma segura, já que é possível apostar pela internet estando no Brasil, mas isso abre brechas para diversas empresas e nem todas são realmente seguras.
Para acabar com isso, o país está finalizando as suas leis, mas já abriu para que as empresas demonstrassem o interesse em se enquadrar e operar a partir de 2025, que é quando apenas marcas registradas e aprovadas poderão obter a licença.
Pedidos por licenças superam expectativas
O Ministério da Fazenda atualizou o número de solicitações pedindo licenciamento para operar no Brasil. Foram 113 casas de apostas interessadas, até o dia 20 de agosto. Dessa forma, agora a SPA, Secretária de Prêmios e Apostas, analisa as empresas para a liberação visando o dia 1º de janeiro de 2025.
Em meio a isso, as definições finais sobre as regras para operação serão definidas e, após isso, as empresas aprovadas precisam confirmar e se enquadrarem.
Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), destacou que todos estão confiantes que o mercado será diferente com a regulamentação, de forma mais responsável e regulada.
“Estamos confiantes de que, no próximo ano, veremos um mercado totalmente diferente. Íntegro, responsável e regulado, onde os apostadores poderão ter certeza de que estão utilizando plataformas sérias e seguras”, disse em comunicado.
Outro ponto é que o Tribunal Regional Federal (TRF-1) solicitou a remoção do bloqueio de diversos sites de apostas sem licença no Rio de Janeiro, fator que fez com que as empresas internacionais acelerassem os seus pedidos.
“O operador estrangeiro analisa o mercado como um todo, considerando tanto as oportunidades quanto os riscos. Com apenas oito dias restantes para o fim do prazo da SPA neste ano, a decisão judicial, obtida pela ANJL, trouxe alívio ao setor, garantindo maior segurança jurídica. O bloqueio solicitado pela Loterj também estava afetando operações em outros estados”, afirmou o presidente da ANJL.
Vale destacar que ainda é possível fazer pedidos através do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP).
Regras visam combate à lavagem de dinheiro
Com a regulamentação também terão regras mais rígidas para trabalharem no Brasil. Portanto, as empresas precisam se enquadrarem e, um dos pontos é validar a identidade de cada apostador, como forma de qualificá-los para que entrem em uma classificação de risco, de acordo com cada perfil.
Outro ponto de atenção é que as empresas ficam obrigadas a comunicar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quando tiver qualquer movimentação suspeita. Vale destacar que esse é o órgão do Governo Federal que fica responsável por operações contra lavagem de dinheiro.
As regras só terão validade a partir de 2025, e ainda terão outros pontos para serem definidos até lá.
