A Justiça Eleitoral de Jaru, Rondônia, divulgou editais informando a substituição de dois candidatos a vereador pelo Partido Novo para as eleições municipais de 2024. As substituições foram protocoladas em 23 de agosto de 2024, conforme os requisitos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.609/2019.
O primeiro candidato substituído é Paulo Roberto Fernandes Lima, conhecido como “Paulinho Acerola”. Ele foi substituído por José Antônio dos Santos Bezerra, conhecido como “Neguinho Moto Taxi”, que agora será o candidato a vereador pelo partido.
O segundo candidato substituído é Elson Mota da Silva, conhecido como “Baiano das Quatro Rodas”. Em seu lugar, o Partido Novo registrou Rafael Santos Queiroz, que concorrerá com o nome “Rafael Queiroz”.
De acordo com a legislação eleitoral, a substituição de candidatos é permitida em casos de desistência ou impedimento do candidato original, desde que o novo candidato seja registrado dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Os pedidos de substituição ainda estão sujeitos à análise para verificar se atendem a todos os requisitos legais para serem aprovados.
Conforme os editais, qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode impugnar os pedidos de registro de candidatura no prazo de cinco dias a partir da publicação dos editais. Da mesma forma, qualquer cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos pode notificar a Justiça Eleitoral sobre possíveis casos de inelegibilidade.
A decisão final sobre as substituições será oficializada após a análise de eventuais impugnações e a verificação do cumprimento de todas as exigências legais pelos novos candidatos e pelo partido. As eleições municipais de Jaru estão programadas para o dia 6 de outubro de 2024.
